Toma posse na tarde desta quarta-feira (20), às 16h, como desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, Valério Soares Heringer, em vaga destinada ao Ministério Público do Trabalho (MPT), decorrente da aposentadoria do desembargador José Carlos Rizk.

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES), Estanislau Tallon Bozi, participou de um ato em defesa do Ministério Público e contra a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 5/2021, em trâmite no Congresso Nacional, promovido pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) na última quarta-feira (13/10) . A PEC 5, entre outros pontos, dá poderes ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para rever ou desconstituir atos praticados por procuradores e promotores em procedimentos administrativos e em processos judiciais, afetando a independência do Ministério Público e aumentando o poder de influência do Congresso no CNMP.

Os Fóruns de Promoção da Liberdade Sindical (FPLS) das 9ª, 15ª e 17ª Regiões convidam para seminário virtual com tema "Liberdade Sindical na Perspectiva Constitucional e da #OIT e a Reforma Trabalhista". O evento acontecerá nesta sexta-feira (15 /10), a partir das 9h30, no canal do FPLS-15 no YouTube (youtube.com/fpls15).

O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) comunica que, no dia 11 de outubro, o expediente é normal em todas as unidades da Instituição.