Nota emitida pelo Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) - caso Sintrasades

"A respeito das cobranças de contribuições sindicais dos trabalhadores vinculados ao SINTRASADES, por anos a questão foi discutida em ações anulatórias que tramitaram perante a Justiça do Trabalho, até que em 12/11/2021, nos autos do Procedimento Preparatório 0000777.2021.17.000/2-02, foi firmado Termo de Ajuste de Conduta, prevendo que o direito de oposição às cobranças de contribuições sindicais pode ser feito por qualquer meio, inclusive eletrônico, até 10 dias após o efetivo desconto na folha de pagamento.

Imprimir

MPT-ES participa de evento em defesa das crianças e adolescentes de Ibatiba

O seminário amplia o tema na atuação municipal

O procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região, Estanislau Tallon Bozi, esteve presente na manhã de hoje, dia 24, na cerimônia de abertura do 2º Seminário da Infância e Adolescência, realizado na Câmara Municipal de Ibatiba, no estado do Espírito Santo. O seminário tem como enfoque o tema "Infância e Adolescência na Terra dos Tropeiros: Narrativas e Possibilidades".

Imprimir

Audiência pública do MPT-ES debate saúde dos trabalhadores da mineração

O encontro virtual integrou umas das ações do projeto regional GAET "Rocha Segura - Caminho das Pedras”

No dia 19 de outubro de 2023, das 9h às 11h, o Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) realizou uma audiência pública, por videoconferência, como parte das ações do projeto regional do Grupo de Atuação (GAET) "Rocha Segura - Caminho das Pedras”, com o intuito de promover a segurança e saúde no setor de mineração no estado do Espírito Santo.

Imprimir

Sem expediente nos três primeiros dias do mês de novembro

Não haverá expediente nem atendimento presencial ao público nos dias 1º, 2 e 3 de novembro de 2023 (quarta, quinta e sexta-feiras). Assim, as atividades presenciais e remotas serão realizadas em regime de plantão. A medida foi adotada com base na Portaria GPC nº 217/2023.

Imprimir

Procuradoria do Trabalho em Cachoeiro de Itapemirim permanece sem atendimento presencial até 20/10

De acordo com a Portaria nº 215.2023, a Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Cachoeiro de Itapemirim decidiu suspender as atividades presenciais no período de 16 a 20 de outubro de 2023. Um incidente gerou desabamento de parte do teto, com risco de novas avarias no edifício sede.

A decisão foi tomada pelo procurador do Trabalho, Djailson Martins Rocha, em decorrência de um vazamento de água nas instalações, entre os dias 14 e 15 deste mês. O incidente ocasionou o desabamento parcial do teto de gesso das salas em que funcionam a secretaria, as assessorias, além de avarias nos gabinetes dos procuradores do Trabalho.

Imprimir