Documentário sobre escravidão contemporânea recebe recursos para divulgação

Decisão ocorre em cumprimento às medidas educativas e preventivas propostas em ACP

A divulgação do documentário “Servidão”, que estreia nos cinemas brasileiros no dia 25 de janeiro, ganhou um reforço com a destinação de recursos financeiros procedentes de uma ação civil pública (ACPCiv 0123000-86.2012.5.17.0141) que o Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou contra uma fazenda de São Domingos do Norte, no Espírito Santo.

Imprimir

Feliz Natal e um próspero Ano Novo!

Celebremos a união, a justiça e a solidariedade!

Nesta época de reflexão e renovação, o Ministério Público do Trabalho deseja a todos um Natal repleto de paz e esperança, bem como um Ano Novo cheio de conquistas e prosperidade!

Imprimir

Cadastro de órgãos e entidades para solicitação de bens e recursos decorrentes de reversões

Os inscritos irão compor banco disponível do MPT para destinação de recursos decorrentes de acordos e multas trabalhistas

A Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região anuncia o edital nº 01/2023 para o cadastramento de órgãos e entidades. Este chamamento público visa oportunizar a todos os interessados a possibilidade de solicitar a reversão de bens e recursos decorrentes da atuação finalística do Ministério Público do Trabalho, como multas e acordos extrajudiciais, para integrar cadastros regional e nacional disponíveis aos procuradores do MPT.

Imprimir

Feira Livre de Trabalho Infantil apresenta resultados de 2023

O evento contou com a presença do ministro do Tribunal Superior do Trabalho Evandro Valadão

Os resultados do Projeto Feira Livre de Trabalho Infantil foram apresentados na última sexta-feira (15), numa cerimônia realizada no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), um dos parceiros do projeto. A desembargadora-presidente do TRT-17, Daniele Corrêa Santa Catarina, saudou todos os participantes e destacou a importância do programa.

Imprimir

Recesso forense 2023/2024: confira o funcionamento do MPT-ES

O expediente, entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro, será realizado em regime de plantão

Conforme determinação da Portaria do Gabinete do Procurador-Chefe nº 256/2023, a Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) da 17ª Região e as Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e São Mateus terão expediente entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro, em regime de plantão remoto, das 13h às 17h, assegurando-se a continuidade do serviço e a movimentação processual que se fizer necessária.

Imprimir