Cerimônia de entrega do Prêmio MPT na Escola acontecerá no dia 7/10

Estudantes dos 11 municípios participantes do projeto estarão presentes na solenidade

O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) realizará, no dia 7 de outubro, a solenidade estadual de entrega do Prêmio “MPT na Escola 2022 – A escola no combate ao trabalho infantil”. Profissionais da área da educação, em conjunto com alunos de escolas públicas de todo o estado, dedicaram-se às produções de conteúdos sobre os temas combate ao trabalho infantil, profissionalização de adolescentes e aprendizagem profissional.

A premiação será dividida em três grupos: o grupo 1 contempla discentes dos 4º e 5º anos do ensino fundamental, que ficaram responsáveis por produções criativas sobre trabalho infantil; o grupo 2, com estudantes de 6º e 7º anos do ensino fundamental, com abordagens sobre a aprendizagem profissional/profissionalização de adolescentes; e o grupo 3, recém incluído no regulamento estadual, com a participação de alunos de 8º e 9º anos do ensino fundamental, com a abordagem da temática segurança e saúde nas escolas e no trabalho.

Ao todo, foram inscritos mais de 90 trabalhos nas categorias: conto, poesia, música e desenho, assim como aproximadamente 30 mil alunos e 1.330 profissionais da educação estiveram envolvidos com a iniciativa das produções artísticas, contemplando 11 municípios capixabas: Cariacica, Colatina, Domingos Martins, Guarapari, Ibatiba, Nova Venécia, São Mateus, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória.

Representante do projeto
O procurador do Trabalho e coordenador regional do projeto, Marcos Mauro Rodrigues Buzato, declarou que as expectativas para o evento são altas e que a solenidade será inesquecível para todos envolvidos.
“Todos podem esperar um evento feito com muito carinho e dedicação, com muita emoção na entrega dos prêmios, mas, acima de tudo, com a demonstração, por meio dos trabalhos premiados, de que houve efetivo aprendizado de professores e alunos quanto aos temas desenvolvidos no projeto”, antecipou Buzato.

Além disso, o representante reforçou a importância da abordagem dos assuntos nas escolas, de modo a propagar maior conhecimento quanto a temática do trabalho infantil, alcançando não só professores e alunos, mas também toda a comunidade escolar. “As culminâncias municipais, que muitas vezes contam com a participação também dos pais, proporcionam um terreno fértil para propagação de conhecimento sobre o tema, inclusive quanto aos malefícios do labor precoce”, pontuou o membro.

Depoimentos
A professora Adriane Soares, representante da Escola Municipal de Ensino Fundamental Irmã Dulce, na Serra, revelou que o MPT na Escola proporcionou debates, diálogos e conhecimentos extraordinários a respeito do trabalho infantil, bem como a compreensão do papel das escolas na vida das crianças. “Isso foi além da sala de aula. Os relatos das crianças vieram com muita intensidade, pois souberam discutir os temas em casa, junto aos familiares”, descreveu a profissional.

Outro ponto que Soares ressaltou foi a importância de “diferenciar o que é trabalho infantil e o que é responsabilidade de uma criança do 4º ano, com idade entre 9 e 10 anos, pois surgiram muitas dúvidas a respeito dessa diferença”, contou. Além disso, houve relatos tristes de crianças com histórias dos pais e avós que não tiveram oportunidade de estudar e a forma como se viram representados nas histórias contadas no MPT em Quadrinhos.

A chefe da divisão de educação da Secretaria Municipal de Educação de Ibatiba, Eliana Araújo de Gouvêa, considerou a proposta do projeto de grande relevância para o município, uma vez que há muita incidência de crianças e adolescentes trabalhando na colheita do café para ajudar as famílias, e que muitos acabam abandonando a vida escolar por esse motivo.

Acerca do evento marcado para a próxima sexta-feira (7/10), Gouvêa relatou que todos estão animados, principalmente os estudantes, pois muitos nunca estiveram na capital do estado. “Que seja um evento belo e acolhedor e que, quem sabe, saiamos premiados também. Temos ótimas chances para isso. Nossos trabalhos ficaram excelentes”, enfatizou.

Com olhar para o futuro e almejando a próxima edição do projeto, o coordenador nacional da iniciativa agradeceu a todos que abraçaram o MPT na Escola: “sem a adesão dos profissionais da educação, não seria possível a implementação do projeto, que depende da dedicação e empenhos dos professores e alunos para alcançar bons resultados”, parabenizou Buzato. Por fim, o procurador do MPT no Espírito Santo reiterou o convite a todos os municípios capixabas para a participação no próximo ano.

Projeto MPT na Escola
A iniciativa consiste em fomentar a participação de crianças e adolescente nas ações de mobilização, conscientização e prevenção do trabalho infantil e da proteção do adolescente trabalhador a partir do desenvolvimento de atividades em sala de aula, assim como reconhecer e divulgar os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos pelos alunos da rede pública de ensino.

Prêmio MPT na Escola
O concurso cultural avalia os melhores trabalhos elaborados pelos estudantes a partir da dedicação dos educadores envolvidos nas ações de prevenção à violação dos direitos de crianças e adolescentes.
A premiação consiste em três etapas: local/municipal (que seleciona os melhores trabalhos do município), regional/estadual (melhores trabalhos do estado) e nacional (melhores trabalhos do Brasil). Ressalta-se que os alunos do 8º e 9º anos (grupo 3) participam apenas das etapas local/municipal e regional/estadual.

Ação socioeducativa
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNDA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2019 havia 1.768 de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil, o que representa 4,6% da população nesta faixa etária. Destas, 24,2% exercem atividades ilegais em áreas rurais e 75,8% em áreas urbanas. Além disso, relatórios da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), revelam que 160 milhões de crianças foram submetidas ao trabalho infantil no começo de 2020, em escala global.

Texto: Thiago Borges (estagiário Ascom MPT-ES)
Sob supervisão de Liege Labuto
Publicado em: 04 de outubro de 2022