MPT-ES promove audiência pública para debater saúde do trabalhador

Ação objetiva elaborar estratégias para discutir soluções às subnotificações de acidentes do trabalho no setor 

O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) promoverá uma audiência pública no dia 25 de abril de 2023, às 9h. O encontro acontecerá por videoconferência e integra projetos nacionais do MPT, intitulados “Promoção da Regularização das Notificações de Acidente de Trabalho” e o “Fortalecimento da Saúde do Trabalhador no SUS”.

Objetivo

A iniciativa integra a campanha Abril Verde, cujo slogan é “Todo acidente de trabalho deve ser notificado. O trabalhador não é invisível” e tem o objetivo de viabilizar a elaboração de estratégias de atuação no campo da promoção, prevenção, controle e enfrentamento aos problemas de saúde coletiva relacionados com o trabalho, permitindo desenvolver um diagnóstico para subsidiar e orientar políticas públicas para a saúde dos trabalhadores.  

A audiência será conduzida pelo procurador do Trabalho e titular regional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat), Bruno Gomes Borges da Fonseca, na condição de coordenador da mesa; e terá a participação da chefe do Núcleo Especial em Vigilância em Saúde do Trabalhador, na Secretaria Estadual de Saúde do Espírito Santo (Sesa) e mestra em Atenção à Saúde Coletiva pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Liliane Graça Santana. 

O membro do MPT-ES destaca a importância da iniciativa. “A realização da audiência pública atende a um dos objetivos do projeto nacional da Codemat de promover a regularização de notificações de acidentes do trabalho. Nesse sentido, os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (Sesmt) cumprem papel fundamental por ter, em linhas gerais, o papel de promover a saúde dos trabalhadores nos ambientes laborais”, conta o coordenador.

“Ademais, a audiência pública se afigura como um espaço potencialmente democrático e, portanto, adequado para discutir questões tão relevantes como a saúde e segurança no trabalho”, afirma o titular.

Público-alvo

A solenidade é destinada a representantes das entidades empresariais, sociedade civil, entidades sindicais, órgãos governamentais e organizações não governamentais, bem como quaisquer outras pessoas interessadas em participar.

Serviço

Data: 25 de abril de 2023.

Horário: 9h.

Audiência pública realizada por videoconferência. Para acessar, clique no link: https://link.mpt.mp.br/IFBKCIx.

Clique aqui e confira o edital.

Publicado em: 20 de abril de 2023.