Fórum de Resíduos se reúne com Amunes e reforça importância de catadoras e catadores de recicláveis

O Fórum Capixaba de Resíduos Sólidos realizou na terça-feira (03/08) a primeira reunião de planejamento da Subcomissão de Contratos. O objetivo é mobilizar os municípios capixabas em torno da contratação das associações de catadores e catadoras de material reciclável para coleta, triagem e educação ambiental, cumprindo determinação legal.

A coordenadora do fórum, promotora de Justiça Isabela de Deus Cordeiro (MPES), e a vice-coordenadora, procuradora do Trabalho Janine Milbratz Fiorot (MPT-ES), reuniram-se com representantes da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes), do município de Sooretama e da Associação de Catadores. Também estiveram presentes à reunião o promotor de Justiça Helder Magevski e o procurador do Trabalho Bruno Fonseca, além de Hugo Toffoli, pela Aderes.

As representantes do fórum explicaram que esse planejamento prossegue até 2022. “Inicialmente, vamos buscar contemplar aqueles municípios que não têm contrato, mostrando a necessidade de se adequarem à legislação contratando as associações de catadores e catadoras de recicláveis. Depois, vamos promover a adequação dos contratos dos municípios que já os possuem”, detalhou a promotora de Justiça Isabela de Deus Cordeiro.

Desde 2020, quando foi criado o Fórum de Implementação da Política de Resíduos Sólidos, o MPES e o MPT-ES vêm realizando ações afirmativas que abarcam temas afetos à área e buscam implementar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), desenvolver ações voltadas à melhoria de vida, saúde e segurança dos catadores e catadoras, tratar da logística reversa e ampliar os percentuais de reciclagem no Estado do Espírito Santo.

Fonte: MPES