MPT-ES participa do 42º ENAFIT e de caminhada contra o trabalho infantil

A procuradora do Trabalho Thais Borges integrou mesa redonda sobre a apresentação do projeto premiado de combate ao Trabalho Infantil do estado do Espírito Santo

O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) participou, nos dias 13 e 17 de setembro, de atividades do 42º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (ENAFIT), no Centro de Convenções de Vitória,em Vitória. No dia 13, a procuradora do Trabalho Thais Borges da Silva participou da Caminhada contra o Trabalho Infantil, realizada na Praia de Camburi. Já no dia 17, a procuradora integrou mesa redonda sobre o projeto Feira Livre de Trabalho Infantil, desenvolvido no Espírito Santo e coordenado pela Auditoria-Fiscal do Trabalho.

Projeto Feira Livre de Trabalho Infantil

A mesa redonda apresentou o projeto Feira Livre de Trabalho Infantil, criado em 2021 e coordenado pela Superintendência Regional do Trabalho no Espírito Santo (SRT-ES). A iniciativa chegou ao sexto ano de atuação com ações voltadas ao enfrentamento do trabalho infantil em feiras livres, vias e logradouros públicos.

O projeto integra a Rede de Combate ao Trabalho Infantil e é desenvolvido em parceria com o Fórum Estadual de Aprendizagem, Proteção ao Adolescente Trabalhador e Erradicação do Trabalho Infantil (Feapeti). A articulação envolve órgãos do sistema de Justiça, secretarias municipais e estaduais, equipes do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), Guardas Municipais, órgãos das áreas de educação, saúde e trabalho, entidades de formação profissional e representantes da sociedade civil.

Durante a mesa redonda, representantes das instituições parceiras apresentaram as atribuições de cada órgão no desenvolvimento do projeto, além de estratégias de abordagem, encaminhamentos e ações para a inclusão de adolescentes em programas de aprendizagem profissional. 

A procuradora do Trabalho enfatizou se tratar do segundo ENAFIT do qual participa, sendo que o primeiro foi no ano de 2007, quando ainda era auditora-fiscal do Trabalho. Registrou, ainda, a importância da união entre os órgãos e demais atores sociais integrantes do sistema de garantia dos direitos das crianças e adolescentes, para o efetivo combate ao trabalho infantil e promoção da aprendizagem profissional. 

Além da titular regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), Thais Borges da Silva, participaram da mesao auditor-fiscal do Trabalho Péricles Rocha de Sá Filho; a assistente social Bianca Gabriel Moura; a juíza Juliana Carlesso Lozer; a psicóloga Rosangela Selga; e a promotora de Justiça Valéria Barros Duarte de Morais.

Caminhada contra o trabalho infantil

No dia 13 de setembro, a instituição ministerial também participou da Caminhada contra o Trabalho Infantil, realizada na Praia de Camburi, em Vitória, como parte da programação do 42º ENAFIT. A mobilização buscou dar visibilidade ao enfrentamento do trabalho infantil e sensibilizar a sociedade sobre a importância da proteção de crianças e adolescentes.Com o tema “Auditoria-Fiscal do Trabalho: protagonista na proteção do trabalho humano”, o 42º ENAFIT, ocorreu entre os dias 13 e 18 de setembro e promoveu, entre suas atividades, ações de mobilização e debates sobre a proteção do trabalho humano. Já a caminhada reuniu 450 participantes em defesa dos direitos de crianças e adolescentes e reforçou a importância da atuação conjunta das instituições no combate ao trabalho infantil.

O vice-procurador-chefe do MPT-ES, José Pedro dos Reis, também participou da programação no dia 17, quando proferiu discurso em representação do órgão.

 

Crédito:

Texto - Liege Nogueira (Ascom MPT-ES)

Fotos cedidas

 

Publicado em: 24 de setembro de 2026.