MPT-ES participa de apresentação de resultados do Projeto Feira Livre de Trabalho Infantil 2025

Ao todo, 1.096 crianças e adolescentes foram afastados do trabalho infantil e 960 adolescentes (a partir de 14 anos) inseridos na aprendizagem profissional

O Projeto Feira Livre de Trabalho Infantil – 2025, iniciativa do Fórum Estadual de Aprendizagem, Proteção ao Adolescente Trabalhador e Erradicação do Trabalho Infantil (Feapeti), apesentou nesta sexta-feira (12), o relatório de resultados alcançados durante este ano. O evento aconteceu no auditório do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) 17ª Região, na Enseada do Suá, em Vitória.

O projeto é coordenado pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Espírito Santo (SRTE/ES) com a participação de diversas instituições parceiras, como: Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES), Ministério Público Estadual (MPES), Defensoria Pública do estado (DPE), TRT-17, secretarias estadual e municipais de Assistência Social, Sistema S e entidades formadoras de aprendizagem profissional e sociedade civil.

Trabalho infantil

O objetivo é afastar crianças e adolescentes do trabalho infantil encaminhando par políticas públicas mais adequadas, especialmente, por meio da inclusão de adolescentes a partir de 14 anos em programas de aprendizagem profissional. Com o tempo, a iniciativa ganhou ampla proporção e conquistou credibilidade junto às empresas, que passaram a oferecer vagas de aprendizagem par os adolescentes cadastrados.

Como o próprio nome diz, o projeto iniciou nas feiras livres e deu tão certo que expandiu. Este ano, o Feapeti promoveu, nos meses de outubro e novembro, cadastramentos de adolescentes em situação de vulnerabilidade social, voltado à inclusão desses jovens em programas de aprendizagem. A iniciativa visa formar um banco de dados para encaminhamento às empresas que realizarão futuras contratações de aprendizes.

Números

Nos cinco anos de projeto, os números alcançados mostram o sucesso do trabalho realizado. Ao todo, 1.096 crianças e adolescentes foram afastados do trabalho infantil e 960 adolescentes (a partir de 14 anos) inseridos na aprendizagem profissional.

“Não desistam dos seus sonhos. A principal ferramenta é o estudo para que cada um de vocês possa ter um futuro digno. E, se me permitem um segundo conselho: façam tudo por amor. Por que, se estamos aqui, com certeza houve muito amor de todos os envolvidos nesse projeto”, pontuou a procuradora-chefe do MPT-ES, Janine Milbratz Fiorot.

Objetivos

“A execução desse projeto, conjura dois objetivos que são muito importantes: o primeiro é combater o trabalho infantil e o segundo é oportunizar a organização profissional para adolescentes que estão em situação de vulnerabilidade social. Isso representa o cumprimento de um grande dever, ético, social e institucional de contribuir de forma significativa para a construção de uma sociedade mais justa, mais igualitária, mais sustentável”, explicou a procuradora do Trabalho e titular regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), Thais Borges da Silva.

Para a procuradora, a aprendizagem profissional, quando é equalizada e executada de forma responsável, como nós estamos fazendo, é uma poderosa ferramenta social. “Por meio dela, conseguimos oportunizar os adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social, que são historicamente excluídos, a chance de conseguir alcançar uma qualificação profissional, de desenvolverem suas competências técnicas, socioemocionais, de caminhar pela economia e de conseguirem exercitar na mente a sua cidadania”, destacou.

Resultados

De acordo com o auditor-fiscal do Trabalho e coordenador da Atividade de Combate ao Trabalho Infantil, Péricles Rocha de Sá Filho, os resultados alcançados pelo projeto só foram possíveis devido ao trabalho realizado em rede e com pessoas que, realmente, gostam do que fazem.

“Aproximadamente, vinte pessoas participam em cada visita às feiras. É um trabalho realizado em equipe. O projeto é desenvolvido em rede e montado com muitos parceiros. Quando começamos, as crianças e adolescentes fugiam da gente, Hoje, a realidade é outra, criamos uma relação de confiança e alcançamos ótimos resultados”, ressaltou o auditor-fiscal.

Autoridades

“Estamos vivendo aqui uma mudança. Uma mudança de história de vida, de pensamento dos adolescentes. E o nosso papel é ajudar, é trabalhar, é fazer o que a gente precisa para contribuir nesse processo” afirmou a presidente do 17ª Região, desembargadora Alzenir Bollesi de Plá Loeffler.

A juíza do Trabalho, gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil do TRT-17, Denise Marsico do Couto, ressaltou a importância da proteção da dignidade humana e a garantia da criança no direito de viver plenamente sua infância e construir seu futuro com liberdade e segurança. “Esse evento simboliza não apenas o fechamento de um ciclo de ações, mas o oferecimento de um compromisso coletivo com a proteção integral de nossas crianças e adolescentes. O trabalho que se desenvolveu pelo Feapeti e por todas as instituições parceiras. O Projeto Feira Livre tem cumprido um papel essencial ao sensibilizar comunidades, ampliar o diálogo com as famílias e incentivar a aprendizagem como o caminho seguro de toda a sua animação. Os resultados que hoje apresentamos revelam que é possível transformar a realidade quando se investe em informação, prevenção e oportunidades, que erradicaram o trabalho infantil”, disse.

A promotora de Justiça, dirigente do Centro de Apoio da Infância e da Juventude do Ministério Público do Espírito Santo, Valéria Barros Duarte de Morais, destacou a relevância do trabalho em rede. "É um trabalho articular. É um grupo único, no qual trabalhamos pela inclusão dos adolescentes, oferecendo oportunidades reais. O mundo avança com o trabalho em rede, porque só assim conseguiremos retirar esses jovens da situação de vulnerabilidade. Quero parabenizar os adolescentes que estão aqui hoje representando esse resultado”, ressaltou.

A secretária executiva do Feapeti, referência técnica do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil em Vitória e assistente social Precilla Giacomin Peçanha Tosta, lembrou o sucesso do projeto. “O alcance do Feira Livre é devido à parceria e ao compromisso de todos com os bons resultados. Sem a dedicação de todas as pessoas envolvidas diretamente, não seria possível apresentarmos esses resultados”, frisou.

Ao fim da apresentação do relatório 2025, as entidades parceiras do projeto foram contempladas com certificação.

 

Confira o avanço do Projeto Feira Livre de Trabalho Infantil

 

2021

182 - afastados do trabalho infantil 

107 – incluídos na aprendizagem profissional

 

2022

319 - afastados do trabalho infantil

163 – incluídos na aprendizagem profissional

 

2023

148 - afastados do trabalho infantil

109 – incluídos na aprendizagem profissional

 

2024

206 – afastados do trabalho infantil 

246 – incluídos na aprendizagem profissional

 

2025

241 – afastados do trabalho infantil

335 – incluídos na aprendizagem profissional

 

TOTAL

– 1096 crianças e adolescentes afastados do trabalho infantil

– 960 adolescentes (a partir de 14 anos) inseridos na aprendizagem profissional

 

 

 

 

Crédito:

Texto - Alcione Coutinho

Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo

Assessoria de Comunicação

(27) 3198-4400 / 99241-3186

 

 

Publicado em 12/12/2025