PRT17 sem expediente no feriado do Dia da Justiça

O atendimento ao público retorna ao normal na terça-feira, dia 9

O expediente ficará suspenso na Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) da 17ª Região, bem como nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e São Mateus, na segunda-feira, 8 de dezembro, devido ao feriado do Dia da Justiça – conforme determinado pela Portaria nº 261.2024, de 11 de dezembro de 2024. 

 As atividades institucionais da PRT 17ª Região e das PTMs retornam ao normal na terça-feira, dia 9 de dezembro.

Denúncias

As denúncias sobre irregularidades trabalhistas poderão ser realizadas normalmente por meio da página no Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES): prt17.mpt.mp.br/servicos/denuncias.

Os tipos de denúncias que o MPT recebe são: discriminação no trabalho, assédio moral ou sexual, alguma situação de trabalho análogo à escravidão ou de exploração do trabalho infantil, trabalho em um ambiente perigoso insalubre ou inadequado, fraude trabalhista, não pagamento de horas extras, sem direito a férias, salário abaixo do piso da categoria, trabalho em uma função diferente da contratação, entre outros.

Crédito:

Texto - Alcione Coutinho

Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo

Assessoria de Comunicação

(27) 3198-4400 / 99241-3186

Publicado em 03/12/2025