Trabalhadores do Maranhão são abandonados em obra de montagem de torre para telefonia celular no ES

O Ministério Público do Trabalho (MPT) no Espírito Santo recebeu denúncia, no último dia 10, de que oito operários que trabalhavam na montagem de torres para telefonia celular na localidade de Araguaia, distrito do município de Marechal Floriano, Sul do Espírito Santo, haviam sido abandonados pela empresa contratante. A informação encaminhada pelos auditores fiscais da Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego (SRTE) no Estado davam conta de que eles tiveram o contrato rescindido e não haviam recebido remuneração nem verbas rescisórias. Além disso, a empresa não havia proporcionado o retorno deles para o Estado de origem.

De acordo com as informações preliminares, os trabalhadores tinham sido contratados no Estado do Maranhão pela empresa Norte Amazônia que, por sua vez, era subcontratada pela empresa Bimetal Engenharia Ltda., supostamente contratada para realizar o serviço de instalação de torres para a Vivo S/A.

Após receber a denúncia, o MPT instaurou inquérito a fim de investigar as condições em que se encontravam os trabalhadores e expediu notificação recomendatória às três empresas envolvidas para que adotassem providências imediatas, garantindo o pagamento das verbas salariais, rescisórias e transporte aos trabalhadores que executavam o serviço de instalação das torres. O MPT recomendou também que fosse providenciado o retorno de tais trabalhadores para o Estado de origem com o pagamento das despesas de alimentação e hospedagem. As empresas receberam um prazo de 48 horas para regularizar esta situação.

Em documento protocolado no dia 18 de novembro, a Vivo informou que em nenhum momento utilizou-se dos serviços da Bimetal ou de qualquer um de seus empregados e que contrata, da empresa BR Towers, a locação da área onde está situada a antena, sendo esta a responsável pelos direitos e deveres inerentes ao local. Já a Bimetal Engenharia Ltda. informou que até a próxima sexta-feira (21) efetuará os depósitos de forma individualizada na conta dos trabalhadores.

O MPT aguarda o recebimento de documentos e do relatório de fiscalização da SRTE para adotar as medidas cabíveis que o caso exige.