Pedido de Mediação

A mediação ao lado da negociação, da conciliação, das convenções processuais e das práticas restaurativas é instrumento efetivo de pacificação social, resolução e prevenção de litígios e controvérsias e conflitos.

O Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição-NUPIA do Ministério Público do Trabalho tem atribuição especializada em autocomposição. As pessoas que o integram (membros, membras, servidores e servidoras em comediação) estão capacitadas à aplicação das técnicas de negociação, conciliação e especialmente mediação de conflito.

O Protocolo de Mediação do MPT, observada a Perspectiva de Gênero é uma estrutura composta de fases articuladas em pré-mediação, abertura, sessão conjunta, sessão privada, negociação, conclusão, a partir do modelo de mediação transformadora, baseada em standards internacionais do ICFML - Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos.

A fim de contribuir para a solução pacífica de conflitos, o MPT recebe e processa pedidos eletrônicos de mediação. Clique aqui para solicitar mediação.

 

COMPOSIÇÃO Nupia PRT17

PRT 17ª Região (Vitória)

I – JOÃO HILÁRIO VALENTIM, Procurador Regional do Trabalho, coordenador

II - ANA LÚCIA COELHO DE LIMA, Procuradora do Trabalho, integrante (1º grau)

III – MARIA DE LOURDES HORA ROCHA, Procuradora Regional do Trabalho, integrante (2º grau)

PTM de Cachoeiro e Itapemirim

I – CAROLINA DE PRÁ CAMPOREZ BUARQUE, Procuradora do Trabalho, coordenadora

PTM de Colatina

I- VITOR BORGES DA SILVA, Procurador do Trabalho, coordenador

 

 

DOCUMENTOS

Política de Autocomposição

Protocolo de Mediação Observada a Perspectiva de Gênero

Resolução CNMP 118/2014

Resolução CSMPT 157/2018 (Alt. pela Res. n.º 241/2026)

Recomendação 123/2026 CNMP

 

 

LINKS

Livros

Atuação mediadora do Nupia-MPT

Atuação mediadora do Nupia-MPT - Volume 2

Mediação no Ministério Público do Trabalho

 

Seminários

IV Seminário Internacional sobre Autocomposição – Nupia 2025

II Seminário Internacional de Incentivo à Autocomposição

I Seminário Internacional de Incentivo à Autocomposição

 

 

 

 

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