• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
  • Não categorizado
  • MPT-ES realiza audiência para monitorar condições de trabalho na produção de cana-de-açúcar no sul do estado
  • Audiência empregabilidade lgbt
  • Acordo MPT Cerest Subnotificacao 1
  • Aderes
  • Chamamento público órgaos e entidades
  • WhatsApp Image 2024-06-17 at 18.52.42
  • Arte intranet Pra Mia
  • Novos telefones PTMs 3
  • Divulgação feed vermelho
  • Evento celebra 14 anos de Política Nacional de Resíduos Sólidos
  • Mercado de Trabalho LGBTQIAPN+ em discussão
  • Parceria entre MPT e Cerest Norte combate subnotificação de acidentes de trabalho no ES
  • Aderes lança manual de boas práticas para Associações de Catadores de Materiais Recicláveis do Espírito Santo
  • Chamamento público para cadastro de órgãos e entidades
  • Exposição Transeuntes: um convite a olhar pelos olhos do outro
  • MPT participa de reunião da Mesa Regional Permanente de Diálogo na Cafeicultura do Espírito Santo
  • PRT17 participa de Grupo Especial de Fiscalização Móvel
  • Exposição fotográfica "Transeuntes" destaca a comunidade LGBTQIAPN+
  • MPT-ES recebe visita de representantes da UNIDAS
  • MPT-ES realiza audiência para monitorar condições de trabalho na produção de cana-de-açúcar no sul do estado
  • Oficina de fotografia promove representatividade e inclusão de pessoas LGBTQIAPN+
  • Procurador-chefe do MPT-ES prestigia posse de dois novos desembargadores do TJES
  • Capacitação no MPES visa fiscalização e cobrança dos instrumentos das políticas de resíduos sólidos
  • 2º Encontro das Chefias dos Ministérios Públicos do Espírito Santo acontece na PRT-17ª Região
  • Nova HQ aborda assédio eleitoral
  • Confira o Plano de Gestão da Unidade (PGU) da PRT-17ª Região
  • MPT-ES adere à campanha de arrecadação de tampinhas para castração de animais
  • ATENÇÃO: atualização dos contatos telefônicos das Unidades do MPT no interior do Espírito Santo
  • MPT-ES tem novo canal de atendimento virtual

MPT-ES realiza audiência para monitorar condições de trabalho na produção de cana-de-açúcar no sul do estado

Encontro visa promover boas práticas no setor

O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) realizou uma audiência, no dia 28 de junho, com representantes da Cooperativa Agrícola dos Fornecedores de Cana Ltda (Coafocana) e da Usina Paineiras S/A. O objetivo foi acompanhar o cumprimento dos termos de cooperação e compromisso firmados em dezembro de 2023.

Os termos foram firmados com o intuito de fomentar a observância das normas jurídicas trabalhistas por todos os envolvidos no processo produtivo da cana-de-açúcar na região sul do estado do Espírito Santo. Além disso, visam desestimular práticas de dumping social nas relações comerciais e trabalhistas, promovendo um ambiente de trabalho mais justo e equilibrado.

Durante a audiência, as partes envolvidas esclareceram as providências adotadas até o momento junto aos cooperados, parceiros, produtores, empreiteiros, prestadores de serviços e trabalhadores, especialmente na etapa da colheita. Até o momento, a safra de 2024, estimada em 190 mil toneladas de cana, apresenta um aumento de 27% em relação a 2023. A colheita de 2024, concentrada nos municípios de Itapemirim, Marataízes e Presidente Kennedy, segue sem denúncias de irregularidades trabalhistas registradas pelo MPT até o momento.

Segundo a Procuradora do Trabalho, Carolina De Prá Camporez Buarque, o objetivo da atuação do MPT, junto ao seguimento econômico da produção de cana-de-açúcar na região, é assegurar que os trabalhadores tenham seus direitos minimamente respeitados por todos os partícipes do processo produtivo, com a formalização dos contratos e sob condições de trabalho que respeitem, em saúde e segurança, a dignidade das pessoas que são.

Impacto da produção

Cerca de 55,5% da cana produzida na região é destinada à Usina Paineiras, enquanto os outros 44,5% são utilizados por engenhos, alambiques e alimentação de gado, na região. Com mais de 320 produtores cooperados, a maioria pequenos agricultores, a produção de cana-de-açúcar no litoral sul do Espírito Santo demonstra um significativo potencial de crescimento econômico. No entanto, esse crescimento deve estar alinhado com a legislação trabalhista vigente, para a contrapartida social do proveito econômico auferido.

Confira:

 

Publicado: 04/07/2024.

Imprimir

  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • meio ambiente
  • trabalho escravo
  • trabalho portuario
  • liberdade sindical
  • promocao igualdade
  • trabalho infantil
  • banner corrupcao
  • banner abnt
  • banner mptambiental
  • banner transparencia
  • banner radio
  • banner trabalholegal
  • MPT em Quadrinhos
  • banner pcdlegal
  • Portal de Direitos Coletivos