MPT participa de reuniões para promover segurança e saúde nas escolas
Os encontros aconteceram em Brasília com representantes de diversas entidades
Segurança, saúde nas escolas e promoção da consciência vacinal foram alguns dos temas discutidos em reuniões promovidas entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na última quarta-feira (15). Durante as agendas, foi apresentado o projeto “Segurança e Saúde nas Escolas: Educação Ambiental para o Futuro”, da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat). A iniciativa visa orientar educadores e estudantes sobre a Lei nº 12.645/2012, que instituiu o Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas, e incentivar a criação das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs) nas escolas.
Participação do MPT-ES
A Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª região (PRT17) foi representada pelo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES), Estanislau Tallon Bozi, e o assessor de gabinete Pedro Afonso Cavalcante Lins. Eles estiveram presentes em reuniões das comissões de Saúde e de Educação do CNMP. Além dos representantes da PRT17, os encontros contaram com a presença do vice-coordenador nacional da Codemat, Luciano Lima Leivas, pela coordenadora nacional adjunta da Codemat e gerente do projeto “Segurança e Saúde nas Escolas: Educação Ambiental para o Futuro”, Cirlene Luiza Zimmermann, e o secretário de Relações Institucionais (SRI), Rafael Dias Marques.
Comissão de Educação
O MPT informou à comissão que irá elaborar uma revista da coletânea MPT em Quadrinhos sobre a lei de primeiros socorros em escolas. Conhecida como “Lei Lucas”, ela torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de organizações de recreação infantil. Além disso, o MPT incentivou a indicação de representantes dos Ministérios Públicos Estaduais (MPEs) para colaborar no desenvolvimento dos trabalhos. O presidente da Comissão da Infância, Juventude e Educação, conselheiro nacional Rogério Magnus Varela Gonçalves, acolheu a demanda de forma muito positiva, propondo ações imediatas por parte da Comissão para iniciar a articulação com os MPEs.
Comissão de Saúde
Os representantes da instituição ministerial trataram da elaboração de uma revista em quadrinhos sobre vacinação, como ação do órgão no âmbito do Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, lançado pelo CNMP para incentivar uma atuação coordenada entre o Ministério Público brasileiro e instituições envolvidas com a saúde pública. A ação busca a conscientização vacinal e a retomada de índices seguros de cobertura das vacinas no Brasil. O presidente da Comissão da Saúde, conselheiro nacional Jayme Martins de Oliveira Neto, agradeceu o compromisso do MPT com o Pacto e apresentou as diretrizes que deverão nortear as atividades. Ele reforçou a busca pela conscientização da população sobre a importância, a segurança e a eficácia das vacinas, bem como dos riscos atuais do retorno de doenças transmissíveis já erradicadas no país.
Com informações da Ascom PGT.
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023.
