Parceria intersetorial entre o MPT-ES e o Instituto Jones Santos Neves visa à promoção de soluções para novo projeto do órgão ministerial
O encontro promete unir forças face a uma problemática comum no setor de exportação de rochas
No início deste mês, foi realizada uma reunião entre o Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) e o Instituto Jones Santos Neves (IJSN). O encontro ocorreu na sede do Instituto, em Vitória, com o objetivo de articular uma parceria entre as duas instituições, bem como estabelecer a criação de um Termo de Referência para o projeto “Caminho das Pedras”, subprojeto regional do Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet) do órgão ministerial.
A reunião contou com a presença do procurador-chefe do MPT-ES, Estanislau Tallon Bozi; do procurador do Trabalho e coordenador do projeto, Marcos Mauro Rodrigues Buzato; e do servidor da Assessoria de Gestão e Planejamento (APGE) Marcelo Furtado. Representando o IJSN, estiveram presentes o diretor-presidente, Daniel Ricardo de Castro Cerqueira; o diretor de Integração e Projetos Especiais, Pablo Silva Lira; além do coordenador de Estudos Econômicos Antônio Ricardo Freisledem da Rocha.
A ideia, a partir da parceria, é que seja possível se valer do conhecimento técnico dos pesquisadores do Instituto para delimitar uma análise precisa, naquilo que for possível, sobre questões relevantes cujas respostas possam sobressaltar o diagnóstico do Problema. Conforme informado pelo servidor, Marcelo Furtado, a expectativa é que novas reuniões sejam realizadas em breve e que os futuros encontros resultem em um Termo de Cooperação Técnica mais abrangente.
Por dentro da sigla
No âmbito do Ministério Público do Trabalho (MPT), foram criados os Grupos de Atuação Especial Trabalhista (Gaet), por meio da Resolução nº 185, de 21 de junho de 2021, tendo como finalidade “identificar, prevenir e reprimir ilícitos trabalhistas inseridos em projetos nacionais específicos e projetos regionais”. Assim, os Gaet têm por objetivo conduzir os projetos nacionais específicos ou regionais, de forma integrada, em parceria mútua e de cooperação.
Projeto regional
Espírito Santo é o maior exportador de rochas do país, que está entre os cinco maiores exportadores do mundo. O estado é responsável por mais de 80% das exportações do país. O setor, no ano de 2018, foi responsável por 17.874 empregos formais no Espírito Santo, o que equivale a 8,7% dos empregos formais na indústria. São números que dão conta da relevância do setor de rochas e da importância de voltar a atenção aos altos números de acidentes no ramo de exportação rochosa.
Assim, o projeto “Caminho das Pedras” tem por intenção atenuar o número de acidentes de trabalho no setor, sobretudo os casos envolvendo acidentes fatais. Além da redução no número de acidentes no setor, a iniciativa tem como meta mitigar as subnotificações relativas aos casos de silicose e promover a redução do número de infrações de trânsito relacionadas ao setor de rochas. Para tanto, o projeto busca uma atuação intersetorial, com a participação dos demais órgãos públicos, sindicatos e demais atores relevantes para o enfrentamento do problema.
*Com informações do procurador do Trabalho, Marcos Mauro Rodrigues Buzato.
Confira alguns registros de como sucedeu o encontro:
Publicado em: 18 de maio de 2022