Audiência pública debate aprendizagem em Alegre

Na manhã da última segunda-feira (25), a Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Cachoeiro de Itapemirim e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Alegre promoveram uma audiência pública para tratar da erradicação do trabalho infantil e do cumprimento da legislação sobre aprendizagem profissional.

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MPT-ES participa de entrega de nova Unidade de Saúde de Araçás

 Reforma e ampliação da unidade é resultado de reversão de multa no valor de R$172.848,64 aplicada à Construtora Épura LTDA

Na manhã desta segunda-feira, 24, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES), Valério Soares Heringer, e a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-ES), Daniele Corrêa Santa Catarina, compareceram ao evento de entrega da reforma e ampliação da nova Unidade de Estratégia de Saúde da Família (USF) de Araçás, em Vila Velha.

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21 de setembro: Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

Nesta sexta-feira, 21 de setembro, comemora-se o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência (PCD). Celebrada desde 1982 pelos movimentos sociais que atuam na defesa e implementação da igualdade de oportunidades, a data só foi oficializada em 2005 pela Lei N°11.133, que garante direitos mínimos relacionados à acessibilidade, à educação e à saúde, bem como ainda estabelece punições para atitudes discriminatórias.

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