Procuradora do Trabalho realiza palestra no Ifes

A procuradora do MPT-ES Sueli Teixeira Bessa realizou a palestra com tema “Conhecendo a reforma trabalhista”, durante a I Semana Tecnológica no Ifes, em Vitória. O evento contou com a participação de alunos de curso técnico de Segurança do Trabalho e, também, em áreas de graduação tecnológica e Engenharias.

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Liminar reforça posição do MPT contra portaria do trabalho escravo

A liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspende a portaria do Ministério do Trabalho sobre fiscalização do trabalho escravo reforça a posição do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a medida. A decisão da ministra Rosa Weber, divulgada nesta terça-feira (24), atende Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade e será mantida até que o mérito da ação seja julgado em plenário. 

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MPT oferece curso de combate ao trabalho infantil para conselheiros tutelares

O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai oferecer um curso destinado à capacitação de conselheiros tutelares em todo o país no combate ao trabalho infantil. O curso “Conselheiros Tutelares: importantes atores no combate ao trabalho infantil” será online estará disponível a partir do dia 30 de outubro, após a solenidade de abertura. O evento será realizado no auditório do Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região (PRT17), em Vitória, às 14 horas e será aberto ao público.

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Procuradores e procurador-chefe do MPT-ES dão entrevistas sobre a Portaria que redefine o conceito de trabalho escravo

Os procuradores do Trabalho do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES), Daniele Corrêa Santa Catarina e Estanislau Tallon Bozi, e o procurador-chefe Valério Soares Heringer concederam entrevistas na última semana sobre a Portaria do Ministério do Trabalho que modificava as regras de combate e fiscalização do trabalho escravo.

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