MPT-ES realiza seminário contra trabalho infantil

Com o intuito de abordar os problemas ocasionados pelo trabalho infantil e a importância de combater esse tipo de exploração, o Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) realizará o seminário, aberto ao público, “Não Cale”. As palestras ocorrerão nos dias 16, das 18h às 19h30, e 17 de maio, das 9h às 17h30, no Centro de Ciências Exatas (CCE Ufes).

O evento está sendo organizado em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-ES), o Fórum Estadual de Aprendizagem, Proteção ao Adolescente Trabalhador e Erradicação ao Trabalho Infantil (Feapeti) e a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e corregedor-geral da Justiça do Trabalho (JT), Lélio Bentes, abrirá o evento com uma conferência sobre a missão institucional da JT e os objetivos do desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU).

No segundo dia, haverá painéis, debates e depoimento sobre o tema. A primeira palestra será com o psicólogo clínico e psicoterapeuta Ivan Capelatto, que abordará as causas, as perdas e as consequências do trabalho infantil, além de possíveis intervenções.

Em seguida, o procurador do Trabalho Eduardo Varandas falará sobre a tutela jurídica da sexualidade e dos gêneros na perspectiva do trabalho. A exploração sexual de crianças e adolescentes e a necessária mudança de cultura também será um assunto abordado, dessa vez pela juíza do Trabalho Elinay Ferreira.

Para finalizar o seminário, o último painel será com a jornalista Bruna Ribeiro de Souza, que explicará a importância da mídia no combate ao trabalho infantil e na promoção dos direitos de crianças e adolescentes.

Trabalho infantil

De acordo com dados do Mapa do Trabalho Infantil, uma iniciativa da Rede Peteca, parte da Associação Cidade Escola Aprendiz, com o Ministério Público do Trabalho (MPT), cerca de 2,7 milhões de crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos trabalham no Brasil.

Segundo a legislação, adolescentes de até 14 anos são expressamente proibidos de trabalharem. Entre 14 e 16 anos, somente na condição de aprendizes. Entre 16 e 18 anos, podem apenas com permissão parcial, sendo proibidas atividades noturnas, insalubres e perigosas.

Entretanto, dos adolescentes em situação de trabalho infantil, apenas 406 mil trabalham com carteira assinada a partir dos 14 anos. Isto é, cerca de 2,3 milhões de crianças e adolescentes ainda são exploradas no país.

 

Serviço: Seminário “Não Cale”

Data: 16 e 17 de maio

Hora: das 18h às 19h30, em 16 de maio; das 9h às 17h30, em 17 de maio

Local: CCE Ufes

Inscrições gratuitas: https://bit.ly/2ZNht2Q

Mais informações: Na página do Facebook @eventoNaoCale (bit.ly/nao-cale)

 

 

Créditos: Scom TRT-ES 

 

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