Mediação do MPT garante readmissão de trabalhadores capixabas em empresa mineira com atuação no ES

Na última terça-feira, 12, o Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) realizou uma audiência de mediação com representantes do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil, Montagem, Estrada, Ponte, Pavimentação e Terraplanagem (Sintraconst), representantes da empresa Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. (Usiminas) e trabalhadores contratados pela empresa mineira. A audiência foi realizada na sede da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) da 17ª Região, na Enseada do Suá, e selou um acordo entre as partes, bem como o fim da paralisação dos serviços, que já perdurava desde dia 1º de março. 

Durante a audiência conduzida pela procuradora do MPT-ES, Janine Milbratz Fiorot, os empregados contratados pela Usiminas para trabalharem na construção do moinho de Carajás, pertencente à Vale, alegaram que estavam insatisfeitos com os benefícios previstos na Convenção Coletiva de Trabalho do Sindicato dos Metalúrgicos do Espírito Santo (Sindimetal).  Na pauta das reivindicações eles também informaram que, devido à atuação na área de construção, deveriam ser atendidos pela Convenção Coletiva do Sintraconst, e não pelo instrumento normativo negociado pelo Sindimetal. Ademais, os trabalhadores denunciaram que dois empregados capixabas foram demitidos, sendo substituídos por quatro funcionários mineiros, o que também motivou uma paralisação dos serviços.

Por outro lado, os representantes da empresa disseram que o contrato firmado entre a Vale S.A. e a Usiminas, para a construção do moinho, é de montagem metal-mecânica, devendo os empregados serem representados, enquanto categoria, pelo Sindimetal. A empresa ainda acusou os trabalhadores de estarem de “braços cruzados” desde o dia 1º de março e responsabilizou o Sintraconst pelo incentivo e apoio para a paralisação dos trabalhadores. No entanto, a categoria afirmou que o movimento foi autônomo e não teve influência do sindicato em questão.

Mediação – Durante quatro horas, a procuradora do Trabalho ouviu todos os envolvidos e analisou as propostas apresentadas, tanto a da empresa quanto a dos trabalhadores. Ao final da rodada de negociações, ambos entraram em consenso e decidiram pela readmissão dos trabalhadores capixabas; a estabilidade dos trabalhadores que participaram da comissão de negociação; a garantia, em caso de redução de quadro, do emprego dos funcionários capixabas; a realização de uma assembleia da categoria para criação de uma nova entidade sindical ou um desmembramento das já existentes para melhor representatividade; o não desconto salarial dos dias parados, com compensação das horas paralisadas, com percentual de 100%; e o fornecimento de café da manhã.

 

Imprimir