MPT-ES inaugura nova sede em Vitória nesta segunda-feira, 11
O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) inaugurará sua nova sede no próximo dia 11 de fevereiro, às 16h. A solenidade de inauguração ocorrerá na própria unidade administrativa e contará com a presença do procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ronaldo Curado Fleury, representantes de diversos órgãos públicos, como Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Espírito Santo, bem como membros, servidores, estagiários e terceirizados desta Regional.
“Com a nova sede do MPT, toda a coletividade capixaba ganha. Localizada em uma região onde se concentram os mais importantes órgãos públicos do Estado, a nova sede é servida por ampla malha de transporte coletivo. Nossas instalações atendem integralmente às regras de acessibilidade e foram planejadas para a obtenção do máximo de economicidade possível com o uso intensivo da iluminação natural, de equipamentos energeticamente eficientes, de móveis e materiais de fácil manutenção. Além disso, o incentivo ao uso de meios de ecologicamente corretos de transporte é uma prioridade no órgão”, destaca o procurador-chefe do MPT-ES, Valério Soares Heringer.
Localização privilegiada – Com uma área total de 2.400 m², na nova casa o MPT-ES terá 75 salas, situadas em cinco pavimentos (do 10º ao 14º andar), à disposição do órgão ministerial. As novas instalações possibilitarão maior comodidade e acessibilidade aos integrantes da instituição, advogados, partes e cidadãos que precisarem dos serviços do órgão. Além disso, a sede do MPT-ES estará próxima a outros órgãos públicos como o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP-ES) e a nova sede do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES).
Adquirida em agosto de 2015, a nova unidade da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região passou por adequações no espaço físico nos últimos dois anos e meio a fim de atender aos critérios de acessibilidade e às normas técnicas vigentes, bem como propiciar um ambiente de trabalho seguro e saudável. Para tanto, a Regional realizou uma série de estudos com o objetivo de otimizar o espaço físico da sede administrativa.
História – Por mais de duas décadas, a sede do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) permaneceu na avenida Adalberto Simão Nader, Mata da Praia. Nesse meio tempo, a Lei 12.321/2010 foi aprovada permitindo a ampliação do quadro de servidores do MPT o que gerou a necessidade de um espaço maior para a realização eficiente dos serviços públicos na unidade. Atualmente, a PRT17 conta com 18 procuradores, 90 servidores, 12 trabalhadores terceirizados e 17 estagiários, totalizando 137 integrantes do órgão.
Serviços – Nos últimos cinco anos, a Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região movimentou 30.669 procedimentos judiciais e extrajudiciais – como investigações, ajustamento de condutas e ajuizamento de ações civis públicas. As demandas atendidas se concentram nas oito áreas de atuação do órgão: Criança e Adolescente, Trabalho Escravo, Promoção da Igualdade, Fraudes Trabalhistas, Meio Ambiente do Trabalho, Trabalho Portuário e Aquaviário, Administração Pública e Liberdade Sindical.
Denúncias - As denúncias continuarão a ser feitas on-line, 24 horas por dia, sete dias por semana, por intermédio do site do MPT-ES: http://www.prt17.mpt.mp.br/.
Novo endereço do MPT-ES: Edifício Affinity Home Work, Rua José Alexandre Buaiz, número 350, Enseada do Suá – Vitória/ES, CEP: 29050-545. Telefone: 2125 -4500.