Integrantes do MPT-ES participam de ato em defesa do Direito e da Justiça do Trabalho
Não há justiça sem Trabalho, não há trabalho sem Justiça. Essa foi a máxima que deu o tom do Ato em Defesa do Direito e da Justiça do Trabalho que ocorreu na tarde de ontem (21), no Centro de Vitória, e reuniu dezenas de trabalhadores, entidades sindicais, procuradores, advogados, juízes e servidores públicos. O movimento, organizado pelo Núcleo Permanente de Defesa da Justiça do Trabalho e Direitos Sociais, aconteceu tanto no Espírito Santo quanto em diversos estados brasileiros.
“A Justiça do Trabalho é extremamente importante para o trabalhador brasileiro. É uma instituição de pacificação social que promove a conciliação e solução dos conflitos individuais e coletivos do trabalho. Ela é essencial para as relações entre o capital e o trabalho. É por isso que é tão importante fazermos esse ato em defesa das instituições que defendem e promovem o direito do trabalho”, avaliou o procurador regional do Ministério Público Trabalho e titular nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), João Hilário Valentim, durante a mobilização.
Segundo a organização, o movimento é um protesto contra declarações dadas no início do mês pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) sobre uma possível extinção da Justiça do Trabalho. “Este é o primeiro movimento consistente em nível nacional que se coloca contra, efetiva e ostensivamente, um posicionamento governamental central. Defendemos a Justiça do Trabalho que é um órgão bastião de segurança do cidadão brasileiro que está perdendo seus organismos de defesa social”, apontou o procurador-chefe do MPT-ES, Valério Soares Heringer.
Unidade – Diversas entidades compõem o Núcleo Permanente de Defesa da Justiça do Trabalho e Direitos Sociais, são elas: Associação Espírito-Santense dos Advogados Trabalhistas (Aesat), Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 17ª Região (Amatra 17), Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – Núcleo Espírito Santo (ABJD-ES), Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Organização dos Advogados do Brasil (OAB/ES), entre outras entidades sindicais.
A Procuradora do Trabalho, Ana Lúcia Coelho de Lima, também esteve na manifestação representando o órgão ministerial e, em sua fala, destacou a urgência de uma unidade entre os trabalhadores. “Esse momento precisa da sensibilização de toda a população trabalhadora. Nós não podemos ficar de braços cruzados para uma ameaça como a extinção da Justiça do Trabalho. Isso é uma questão de cidadania. Estamos aqui lutando para que todo trabalhador e toda trabalhadora tenham seus direitos assegurados. Não podemos permitir retrocessos dos direitos”, disse.
