Estudantes da Grande Vitória serão premiados no concurso MPT na Escola

Com o tema “Trabalho infantil”, crianças e adolescentes criam produções artísticas e são destaque na etapa regional do Prêmio MPT na Escola 2018

Desde março deste ano que o Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES), o Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES) e a ArcelorMittal articulam com escolas dos municípios da Grande Vitória a realização de mais uma edição do Prêmio MPT na Escola. Foram sete meses de reuniões, buscas por parcerias, oficinas de formação, assinaturas de cooperação, produção de conteúdo, mostras e apresentações.

Um extenso período de trocas e aprendizado, tanto para os órgãos envolvidos na realização, quanto para centenas de estudantes das redes municipais de ensino dos municípios de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Guarapari, Viana e Fundão. E para homenagear os estudantes e educadores que se destacaram nesta edição, será realizada uma cerimônia de premiação no dia 14 de novembro, às 14h30, na ArcellorMittal Tubarão.

As produções artísticas e culturais inscritas se dividem em seis categorias: conto, poesia, desenho, música, curta-metragem e esquete teatral. Os primeiros colocados de cada categoria na etapa regional do MPT na Escola irão concorrer à etapa nacional do prêmio, prevista para ocorrer em Brasília, no dia 28 de novembro.

Brincar e conscientizar

O projeto MPT na Escola visa fomentar a participação de crianças e adolescentes nas ações de mobilização, conscientização e combate à exploração de menores. “O trabalho infantil ainda é algo comum no país, não sendo diferente a realidade dos municípios da Grande Vitória, nos quais o trabalho infantil nas ruas e feiras é notório”, aponta o procurador do MPT-ES e titular regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), Marcos Mauro Rodrigues Buzato.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2015, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 47.378 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalhavam no Espírito Santo em atividades proibidas pela legislação. Além disso, segundo o Mapa do Trabalho Infantil da Rede Peteca, no estado capixaba, 6,29% da população da mesma faixa etária mencionada trabalhavam, a maioria (29,4%) na agricultura, pecuária, silvicultura e pesca, seguido da área do comércio e reparação (20,6%) e, na terceira posição, em serviços de alojamento, alimentação e transportes, financeiros e imobiliários.

Para o procurador, a realização do Prêmio MPT na Escola possibilita um contato mais próximo dos estudantes com os direitos da criança, bem como os conscientiza quanto à exploração do trabalho infantil. “A execução do projeto nos municípios da Grande Vitória é de extrema importância, uma vez que possibilita a conscientização de crianças, adolescentes e professores sobre os malefícios do trabalho precoce. Ademais, o projeto permite, ao discutir, ainda que de forma lúdica, o tema nas escolas, a sensibilização de toda a sociedade quanto à necessidade de se erradicar o trabalho infantil, reforçando a importância da educação como instrumento imprescindível para a formação de um indivíduo pleno”, destaca.

Para a juíza do Trabalho e gestora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no Espírito Santo, Suzane Schulz Ribeiro, são necessárias ações integradas de conscientização e combate à exploração do trabalho infantil. “Precisamos todos, família, sociedade e Estado, nos responsabilizarmos em garantir o direito fundamental ao não trabalho fora dos limites legais. Creio que todos concordam com a importância da educação para construção e crescimento de uma nação. Muitos pais se sacrificam para colocar seus filhos nas melhores escolas desejosos de um futuro melhor que a educação pode proporcionar. No entanto, para crianças e adolescentes pobres as pessoas permitem e, não raras vezes concordam com o trabalho precoce, justificando tal raciocínio à própria miséria”, ressalta. “Precisamos pensar com mais generosidade e além. Precisamos garantir direitos fundamentais ao ensino, ao não trabalho para todas as crianças e adolescentes, inclusive as pobres”, conclui a juíza.

Serviço - Prêmio MPT na Escola

Data: 14 de novembro de 2018

Horário: 14h30

Local: ArcelorMittal Tubarão (Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 526 - Bairro Polo Industrial Tubarão, Serra – ES)


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