Ex-procuradora do MPT-ES toma posse como desembargadora do TRT da 17ª Região

Na tarde desta quarta-feira (17), ocorreu a solenidade de posse da desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região e ex-procuradora do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES), Daniele Corrêa Santa Catarina. O evento foi realizado no Plenário do Tribunal.

Os antigos e atuais colegas fizeram questão de prestigiá-la. Estiveram presentes na cerimônia: o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury; o procurador-chefe do MPT-ES, Valério Soares Heringer; o presidente do TRT-ES, Mário Ribeiro Cantarino Neto; os procuradores regionais do Trabalho Levi Scatolin e João Hilário Valentim; os procuradores do Trabalho Ana Lúcia Coelho de Lima, Estanislau Tallon Bozi, Antônio Carlos Lopes Soares, Antônio Marcos Fonseca de Souza, Sueli Teixeira Bessa, Keley Cristo Vago, Maria de Lourdes Hora Rocha e José Manoel Machado; o superintendente regional do Trabalho e emprego, Alcimar Candeias; integrantes do MPT e TRT; além de familiares e representantes de outras instituições.

Discursos

Procurador-geral do MPT, Ronaldo Curado Fleury, proferiu algumas palavras de carinho, admiração e respeito em relação à colega de trabalho. “Daniele com certeza era um dos nossos melhores quadros e abrilhantará ainda mais este Tribunal, que tantos exemplos tem dado, não só para Justiça do Trabalho, mas para a história do Poder Judiciário do nosso país”, falou.

Ele ainda aproveitou a oportunidade para ressaltar a importância dos dois órgãos de defesa do trabalhador na conjuntura política, econômica e social do país atualmente. “Ambas as nossas instituições, Ministério Público do Trabalho e Justiça do Trabalho, sofrem ataques absolutamente ímpares na nossa história, e todos sabemos que o alvo não são apenas as nossas instituições, mas a própria existência dos direitos sociais. Direitos esses responsáveis pela equidade dos cidadãos e das cidadãs do nosso país. Nesse momento mais do que nunca precisamos estar de mãos dadas na defesa da sociedade trabalhadora”, alertou.

O procurador-chefe Valério Soares Heringer elogiou a desembargadora pelo belo trabalho realizado no órgão ministerial, bem como relembrou o momento da chegada dos dois na Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região, no ano de 2001, e da parceria entre eles durante a gestão do MPT-ES, em 2005. “Nossa admiração por ela só tem crescido desde então. Procuradora com características pessoais e funcionais exemplares, combativa e terna ao mesmo tempo. Justa, decidida, abnegada na realização dos direitos humanos da sociedade do trabalho. Ela traz para a Justiça do Trabalho essas qualidades tão relevantes nesse mundo contemporâneo em que se transformam relações de trabalho juridicamente estáveis em vinculações precárias, sub-remuneradas, de uma transitoriedade desconcertante”, discorreu.

A desembargadora, Daniele Corrêa Santa Catarina, também discursou. Ela falou da alegria de voltar a integrar a magistratura, mas que, concomitantemente, sentia tristeza, saudade e nostalgia dos 17 anos vividos intensamente no MPT. Ela também expressou que “ocupar o cargo de desembargadora é um desafio muito grande. O desafio é ainda maior por ser mulher, mãe, esposa, filha e dona de casa, tendo que acumular todas estas funções sempre sem perder a ternura. Importante ressaltar que as mulheres vêm conquistando, dia após dia, espaços profissionais que eram apenas destinados aos homens”.

Homenagens

Na ocasião, Daniele foi agraciada com a Ordem Capixaba do Mérito Judiciário no grau Grã-Cruz. Há alguns anos, ela recebeu a condecoração no grau Oficial por causa de seu papel atuante na defesa dos direitos trabalhistas.

Durante a solenidade também houve a apresentação musical do sogro da magistrada, Francisco Querino (sax), e do servidor do gabinete dela, Marcelo Toscano (violão). Eles tocaram a música “She”, de Charles Aznavour.

Retorno à Justiça Trabalhista

A ex-procuradora está ocupando a vaga do quinto constitucional, destinada a membros do MPT, decorrente da aposentadoria do desembargador Carlos Henrique Bezerra Leite. O nome de Daniele foi o primeiro da lista tríplice votada pelo Pleno do TRT-ES em 25/4/18, sendo indicado por unanimidade entre os oito desembargadores presentes. Os nomes foram escolhidos em votos abertos, nominais e fundamentados, por maioria simples.

Santa Catarina se formou em Ciências Jurídicas e Sociais em 1996, pela PUC/RS. Foi analista judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). Atuou também como juíza do Trabalho na 12ª Região (TRT-SC).Em abril de 2001, tomou posse como procuradora do Trabalho, assumindo as atividades na Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região, em Vitória (ES). Desde de 5 de junho deste ano, a desembargadora está exercendo a magistratura no Tribunal.

Além disso, a magistrada possui mestrado em Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo e doutorado em Desarrollo y Ciudadanía: DDHH, Igualdad, Educación e Intervención Social pela Universidade Pablo de Olavide, de Sevilha, Espanha. 

Confira alguns momentos em https://www.flickr.com/photos/141243031@N03/sets/72157702379489484.