Feriado: PTM de São Mateus tem expediente suspenso nesta sexta-feira, 21

A cidade de São Mateus, norte do estado, completa 474 anos nesta sexta-feira, 21. Em razão disso, não haverá expediente na Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de São Mateus devido ao feriado municipal de emancipação política da cidade. As atividades do órgão serão retomadas na próxima segunda-feira, 24.

PTM de São Mateus

A Procuradoria do Trabalho no Município de São Mateus foi a primeira sub-sede do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) no interior do estado. O órgão atende a dezesseis municípios do norte capixaba.

No desempenho da função jurisdicional, é dotada de mecanismos legais que lhe permite acionar o Poder Judiciário, em defesa do regime democrático, dos interesses sociais e dos direitos individuais indisponíveis, atuando contra irregularidades nas relações de trabalho.