MPT-ES promove audiência pública sobre aprendizagem em Alegre
O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES), a Procuradoria do Trabalho do Município de Cachoeiro de Itapemirim e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Alegre irão promover, no dia 25 de setembro, uma audiência pública para tratar da erradicação do trabalho infantil e do cumprimento da legislação sobre aprendizagem profissional. A audiência irá ocorrer às 9h30 no auditório do Comercial Atlético Clube, localizado na Praça Seis de Janeiro, no Centro de Alegre.
Divulgar e buscar o cumprimento da legislação sobre a aprendizagem nos municípios do interior do sul do estado, especialmente no município de Alegre, e erradicar o trabalho infantil são os principais objetivos da audiência pública. Qualquer cidadão, representantes dos setores público, privado, da sociedade civil organizada e da comunidade em geral podem participar da atividade.
Os participantes deverão assinar lista de presença e poderão participar mediante sugestões e propostas apresentadas oralmente, com tempo máximo de 5 minutos de exposição; e sugestões e propostas apresentadas por escrito, remetidas previamente à ou até o final da audiência pública, mediante submissão à mesa diretora dos trabalhos.