Educadores participam de capacitação do projeto “MPT na Escola”
Trabalho infantil, programa de aprendizagem, exploração sexual de crianças e adolescentes e o Princípio da Proteção Integral, Trabalho e Atuação Judicial forma alguns dos temas abordados durante dois dias de capacitação do projeto “MPT na Escola”. As oficinas foram realizadas nos dias 11 e 12 de junho, direcionadas a coordenadores pedagógicos, diretores e professores, de sete municípios da Grande Vitória, no auditório da Faculdade Multivix, em Goiabeiras, Vitória.
O objetivo dos encontros era formar educadores para atuarem como multiplicadores do projeto nas escolas de ensino fundamental dos municípios de Vitória, Vila Velha, Cariacica, Serra, Viana, Guarapari e Fundão. Durante as oficinas, os participantes tiveram noção sobre o funcionamento do projeto, dados de trabalho infantil no Espírito Santo, bem como relatos dos expositores sobre experiências tanto pessoais quanto profissionais em relação ao que pode ser considerado exploração sexual infantil ou trabalho infantil informal.
O procurador do MPT-ES e titular regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordigualdade), Marcos Mauro Buzato, abordou os mitos e as verdades sobre a temática, assim como a necessidade de conscientizar a sociedade por meio da comunidade escolar, rompendo barreiras culturais.
“Para que a nossa sociedade seja considerada uma sociedade melhor, tenho que desejar para o filho do outro o que desejo para um filho meu. Não posso enxergar uma criança de forma diferente porque ela possui uma condição distinta. Temos de enxergar qualquer criança como enxergamos um familiar nosso, com a mesma preocupação e os mesmos cuidados. Infelizmente, nossa sociedade não enxerga assim. Com todos esses mitos e verdade que rodeiam o trabalho infantil, há essa divisão entre a criança pobre, necessitada, e a criança de situação financeira melhor”, desabafou.
Além dele, as juízas do Trabalho e gestoras regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil (PCTI), Rosaly Stange Azevedo e Suzane Schulz Ribeiro explanaram acerca do Princípio da Proteção Integral, Trabalho e Atuação Judicial. A magistrada Rosaly Azevedo, apresentou no primeiro dia um breve histórico acerca das relações de trabalho de crianças e adolescentes, a legislação brasileira no que tange a essa temática, bem a competência da Justiça do Trabalho.
Ela mencionou um caso de atividade infantil informal que resultou em tragédia no ano de 2000. Um menino chamado Gedeão dos Santos perdeu a visão do olho esquerdo após bater o martelo em um prego, ao desempenhar a atividade de encaixotador numa plantação de tomates.
Já no segundo dia, a juíza Suzane Schulz também tratou do mesmo assunto e explicou aos participantes a importância de não se admitir a naturalização do trabalho infantil em nossa sociedade. “O trabalho dignifica o homem, mas a exploração, não! A exploração traz o efeito inverso. Cerca de 90% dos trabalhadores resgatados em situação análoga a de trabalho escravo foram trabalhadores infantis. Isso significa o pior e mais grave efeito do trabalho infantil, que é a reprodução do ciclo da pobreza”, revelou.
Além das palestras ministradas por representantes do MPT-ES e do TRT-17ª Região, profissionais do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), do Fórum Araceli e do Centro de Referência Especializado de Assistência de Social (Creas) de Município de Vitória, como integrantes do Fórum Estadual de Aprendizagem, de Proteção ao Adolescente Trabalhador e Erradicação do Trabalho Infantil (Feapeti), foram expositores das temáticas aprendizagem e exploração sexual de menores.
