Blitz educativa contra a exploração

O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) participou nesta sexta-feira (18/5) de uma blitz educativa contra a exploração sexual de crianças e adolescentes. Policiais federais e servidores públicos orientaram motoristas nos postos da PRF em Viana (BR 262), na Serra, (BR 101), e na Ceasa de Cariacica (BR 262). Além disso, foram distribuídos folders, adesivos e revistas da série "MPT em quadrinhos".

A mobilização de diversos órgãos e entidades, incluindo o Fórum Estadual de Aprendizagem, de Proteção ao Adolescente Trabalhador e Erradicação do Trabalho Infantil (Feapeti), por meio de um trabalho de prevenção e sensibilização, contribui para o enfrentamento da violência contra a infância.

Dia 18 de maio

O "Dia Nacional de Combate e Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual contra Criança e Adolescente" foi instituído pela Lei Federal 9.970/00 com o intuito de demarcar a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no Brasil. Essa data foi escolhida, porque em 18 de maio de 1973 ocorreu um crime bárbaro em Vitória-ES, que chocou todo o país e ficou conhecido como o "Crime Araceli".

Revista em quadrinhos

A nova revista da série MPT em Quadrinhos, intitulada “Avenida Araceli – Diga não à exploração de crianças e adolescentes”, aborda o tema, desmistifica estereótipos e mostra como denunciar.

A nova publicação retrata a conversa de uma procuradora do Trabalho com seu motorista, a caminho de uma palestra, respeito da importância das ações de combate à exploração sexual de menores, relembrando o assassinato da menina Araceli. A nova edição aborda as modalidades de exploração sexual comercial de crianças e adolescentes, quais são os sinais de abuso sexual, além dos órgãos que acolhem denúncias.

A série “MPT em Quadrinhos” foi elaborada pelo Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) e já conta com 36 edições que abordam diversos temas: trabalho infantil, segurança no trabalho, assédio moral, assédio sexual, direitos do trabalhador e muitos outros. Todas as edições estão disponíveis no site www.mptemquadrinhos.com.br.

A exploração sexual e a atuação do MPT

O Ministério Público do Trabalho combate a exploração sexual de crianças e adolescente em virtude de ser considerada uma das piores formas de trabalho infantil. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendeu que a Justiça do Trabalho é competente para julgar os casos relativos ao tema. A decisão é fruto do trabalho de aproximadamente dez anos do procurador do Trabalho Eduardo Varandas, após ingressar com uma ação civil pública em 2007, nacionalmente conhecida como “Caso Sapé”.

As investigações nesse caso corroboraram que comerciantes, empresários e autoridades da cidade de Sapé, no estado do Paraíba, exploravam crianças e adolescentes de comunidades humildes, na faixa etária de 12 a 16 anos, pagando um pequeno valor. Os onze homens envolvidos foram obrigados a pagar uma multa no valor de R$ 500 mil.

Confira alguns momentos: