Procuradores do MPT-ES participam da abertura do TJC 2018 em Vila Velha
Começaram as atividades do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) 2018. Nos dias 2 e 3 de março (sexta e sábado), foi realizado o curso de formação dos professores que fazem parte do projeto. O objetivo é que eles, a partir dos conhecimentos adquiridos, tornem-se multiplicadores em sala de aula. O TJC é uma iniciativa da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), com coordenação estadual da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho XVII e parceria do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) e do Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região (TRT-ES).
Dez escolas de Vila Velha receberão o projeto, sendo oito municipais e duas particulares. Alunos de ensino fundamental e médio farão visitas ao Tribunal e assistirão a palestras sobre diversos temas relacionados ao universo do trabalho e suas leis.
Este ano o projeto conta com uma novidade: os estudantes terão seus trabalhos publicados em um livro. O TJC foi incluído num projeto da prefeitura de Vila Velha, que ficará responsável pela seleção dos textos, incluindo poesias, crônicas, dentre outros. A previsão é lançar Entre versos e rimas IV em setembro deste ano.
Durante o encontro com os professores, foram discutidos temas como violência doméstica, bullying, sistema de justiça, proteção integral à infância e à adolescência, trabalho escravo, trabalho infantil, racismo, ética e alterações na legislação trabalhista. As aulas foram dadas pelos procuradores do MPT-ES Bruno Gomes Borges da Fonseca e Daniele Corrêa Santa Catarina; pelos juízes do Trabalho Luís Cláudio Branco, Rosaly Stange e Suzane Schulz; pela juíza estadual Janete Pantaleão; pelo advogado Carlos Eduardo Amaral, e o professor João Porto.
Na sexta-feira, a procuradora do Trabalho Daniele Santa Catarina, durante a aula, exemplificou as diversas formas de trabalho escravo contemporâneo, no campo e na cidade, mencionou a importância da denúncia e de ações de combate à prática, e citou decisões polêmicas da justiça, como a portaria controversa (e posteriormente suspensa) que alterava os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravidão. Já no sábado, o procurador Bruno Fonseca falou sobre as mudanças geradas pela Reforma Trabalhista, questionando as justificativas dadas pelo governo e apontando aspectos sobre a inconstitucionalidade das alterações.
Fonte parcial do texto: TRT-ES