Procuradora do Trabalho realiza palestra no Ifes

A procuradora do MPT-ES Sueli Teixeira Bessa realizou a palestra com tema “Conhecendo a reforma trabalhista”, durante a I Semana Tecnológica no Ifes, em Vitória. O evento contou com a participação de alunos de curso técnico de Segurança do Trabalho e, também, em áreas de graduação tecnológica e Engenharias.

A procuradora falou, ainda, sobre as novas atualizações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em virtude da reforma trabalhista, sancionada pelo presidente interino, Michel Temer. Da mesma forma, mencionou a Declaração da Filadélfia, de 1944, que são os documentos considerados fundadores dos princípios da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e que tratam a respeito do trabalho não poder ser considerado mercadoria.

Uma das mudanças na reforma trabalhista é a terceirização. O intuito de tal alteração pela reforma trabalhista está relacionado a uma maior criação de emprego. No entanto, questões como precarização do trabalhador e a transformação do trabalho como mercadoria poderá ser recorrente na prática. “Em relação à terceirização, pela lei, a empresa não precisa ter um empregado. Ela pode terceirizar toda sua atividade, atividade-fim quanto a qualquer outra. Mas acredito que isso não vai dar certo, pois o Brasil está respaldado por dois instrumentos internacionais que dizem que trabalho não é mercadoria”, afirmou a procuradora.

Dentre os novos fatores que foram influenciados pela reforma trabalhista, os assuntos que geram dúvidas são: como vão ser as novas regras?; e os novos contratos?; essas alterações poderiam abarcar esses contratos na nova lei? Essas foram algumas explicações levantadas durante a palestra.

Para o professor de Segurança no Trabalho do Ifes, Rodrigo Marça Pereira, a palestra é importante, mas o assunto é polêmico, uma vez que a reforma trabalhista não está em pleno processo.  “Na própria fala procuradora, percebemos que o próprio MPT-ES está um pouco apreensivo como vai ser isso e como eles vão proceder daqui para frente. Por outro lado, a palestra é de suma importância. Podemos ver 400 lugares ocupados. Havia pessoas na galeria em pé. Ultrapassamos esse quantitativo em relação a pessoas interessadas nesse assunto, ainda mais no nosso curso, que é o curso de Segurança no Trabalho”, disse.

Na I Semana Tecnológica do Ifes vários cursos participaram: Engenharia Mecânica, o curso técnico em Eletrotécnica e, principalmente, os alunos do curso de Segurança no Trabalho, que debate sobre assuntos tratados na palestra, principalmente em relação à cobrança das empresas em executar programas de prevenção de risco, em virtude de a reforma trabalhista está encurtando o espaço para o trabalhador. Dessa forma, a importância da procuradora do Trabalho foi a de levantar temas de interesse ao trabalhador comum.

Segundo o aluno de Segurança no Trabalho do Ifes, em Vitória, Ruan Silva Loyola Rangel, a participação da procuradora do MPT-ES é importante para todos aqueles que desejam entender o que acontecerá no mundo do trabalho com a reforma trabalhista. “A palestra não é somente importante para o curso de Segurança no Trabalho, mas também no mercado de trabalho. E, do mesmo modo, é importante para os trabalhadores conhecer seus direitos para ter um melhor entendimento”, explicou.

 

 

 

 

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