MPT-ES ganha reconhecimento por trabalho com catadores de material reciclável
O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) vem desenvolvendo um trabalho de resgate da dignidade do trabalho dos catadores de material reciclável do Espírito Santo, e está conquistando o reconhecimento da sociedade capixaba e de autoridades dos poderes executivos estadual e municipal. A procuradora do Trabalho Daniele Corrêa Santa Catarina é a atual responsável pelo processo no Órgão e, junto da procuradora do Trabalho Ana Lúcia Coelho de Lima, cuidou das destinações de recursos para a causa.
No dia 2 de setembro, com apoio e articulação do MPT-ES, foi assinada uma parceria entre a Universidade de Vila Velha (UVV) e a Associação de Coletores e Coletoras de Materiais Recicláveis de Vila Velha (Revive), com o objetivo de destinar todo o material reciclável gerado pela instituição para a associação. O evento foi realizado no anfiteatro da universidade.
A parceria é parte do “Projeto de Desenvolvimento de Ações de Educação Ambiental - Reciclando Vidas”, coordenado pela Comissão Interna de Biossegurança (CIBio) da UVV. Com o projeto, a instituição de ensino cumpre seu papel social e legal, dando o fim correto aos resíduos e também valorizando os trabalhadores do ramo no município de Vila Velha. A universidade irá fazer um trabalho educativo de conscientização sobre reciclagem, coleta seletiva, entre outros, utilizando todos seus meios de comunicação, a fim de alcançar todo o corpo universitário (professores, alunos e funcionários).
Além disso, essa parceria visa possibilitar, futuramente, a disponibilização de alunos e professores da área médica para fazer um controle de saúde dos catadores; da área de meio ambiente para promover cursos de capacitação e formação para os trabalhadores; entre outros. “São muitas ideias. Esperamos que a Revive se torne um modelo, uma referência, a ser replicada para outras regiões do município e, quem sabe, de todo o Estado do Espírito Santo”, disse o servidor Marcelo Furtado, representante voluntário do MPT-ES que tem acompanhado os eventos sobre o tema, a fim de repassar as informações para a procuradora responsável.
Já no dia 4 de setembro, durante o seminário “Situação Produtiva dos Catadores de Materiais Recicláveis frente à aplicação do TCA 01”, realizado pela Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes), com o apoio do Instituto para Desenvolvimento da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Empreendedor Individual (Instituto Sindimicro-ES) e outros órgãos, foi notório o reconhecimento de todos os presentes no que tange à atuação do MPT capixaba. O seminário foi realizado na sede do MPES. O promotor de Justiça Marcelo Lemos Vieira, responsável pelo Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (Caoa) do MPES, elogiou o trabalho do MPT-ES, que está indo muito além das atribuições institucionais do órgão.
No evento, foram entregues três relatórios importantes a todos os representantes presentes das associações de catadores da Grande Vitória: a Composição Gravimétrica (mensuração da qualidade dos resíduos que chegam nas associações), o Layout Produtivo (visando a otimização do espaço de trabalho) e o Mapa de Riscos de acidentes de trabalho em cada um dos empreendimentos de economia solidária.
Saiba mais sobre o evento aqui.
Fotos: Marcelo Furtado