Procurador da PTM de Cachoeiro de Itapemirim concede entrevista à TV Gazeta
O procurador do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES), Djailson Martins Rocha, concedeu entrevista ao vivo à TV Gazeta sobre a poeira gerada por empresas de calcário no distrito de Itaoca Pedra, em Cachoeiro de Itapemirim.
Na entrevista, o procurador comenta a respeito do andamento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em 2011, no qual as empresas se responsabilizaram pela diminuição e controle de poeira na região, assim como aborda as providências tomadas pela instituição para as empresas que descumpriram as cláusulas existentes no acordo extrajudicial.
Algumas empresas de calcário conseguiram controlar o nível de poeira. No entanto, em relação a outras empresas do ramo, o nível está acima do tolerado, necessitando ingressar com ações de execução, na Justiça do Trabalho, para resolver a questão. Houve o pagamento de indenização por parte delas, mas o MPT continua investindo em ações de controle da poeira e, principalmente, na busca de meio ambiente de trabalho salubre.