Sede conjunta entre MPT e MPF em São Mateus é a primeira com modelo de gestão administrativa compartilhada

Unidade foi inaugurada nesta terça-feira, 11 de julho. Economia aos cofres públicos é de pelo menos R$ 40 mil mensais

Os Ministérios Públicos do Trabalho (MPT-ES) e Federal (MPF-ES) inauguraram, na manhã dessa terça-feira, 11 de julho, a sede conjunta dos órgãos no município de São Mateus, no norte do estado. Esta é a primeira unidade do Ministério Público da União no Espírito Santo e a segunda do país a contar com o modelo de gestão compartilhada em termos orçamentários, com unificação do pagamento de aluguel, vigilância e outros serviços. Com isso, a economia mensal aos cofres públicos é de pelo menos R$ 40 mil.

Esse modelo foi ressaltado pelos procuradores-chefes de ambos os órgãos. O procurador-chefe do MPT-ES, Estanislau Bozi, contou que a unidade do MPT em São Mateus correu o risco de ser fechada por conta do contingenciamento de gastos do MPU. “Minha palavra hoje é de gratidão. Desde o primeiro momento que começamos a trabalhar o controle orçamentário, temos caminhado juntos. Passamos um período angustiante, mas agradeço ao empenho de todos para que pudéssemos concretizar a nova sede. A integração permite o compartilhamento de recursos e serviços e facilita a atuação em questões decorrentes do mesmo fato, mesmo que por perspectivas diferentes. Agora é pensar numa integração ainda maior no futuro, tanto nos serviços quanto na atuação”, destacou.

O procurador-chefe do MPF-ES, Julio de Castilhos, frisou que é nos momentos de crise em que se encontram as oportunidades. “É hora de nos reinventarmos. Este é o primeiro passo para uma sinergia de atuações conjuntas entre o MPF e o MPT. Espero que seja um momento para darmos, inclusive, uma guinada em nossa atuação. É o primeiro passo de um futuro melhor, não só para nós, com um Ministério Público mais atuante, efetivo e vocacional, mas, principalmente, para toda a sociedade”, ressaltou.

Solenidade. Estiveram presentes na solenidade de inauguração da sede conjunta do MPT e do MPF os procuradores do Trabalho que atuam no município, Thais Borges da Silva e Eduardo Maia Tenório da Cunha; bem como o procurador da República que atua em São Mateus, Jorge Munhós de Souza; os promotores de Justiça Cleander César da Cunha Fernandes e Paulo Robson da Silva; os vereadores Carlos Alberto Gomes Alves (presidente da Câmara) e Amaro Oliveira; os proprietários do imóvel ocupado pelo MPU, Rodrigo e Marcos Azevedo; a secretária de Comunicação da Prefeitura de São Mateus, Geilza Santos; além de servidores do MPT, do MPF e da Justiça.

Projeto. O compartilhamento de sede entre os ramos do Ministério Público da União foi firmado em agosto do ano passado, com a celebração de um termo de acordo de cooperação. A principal motivação desse termo foi o interesse recíproco na redução das despesas no custeio da manutenção básica das unidades do MPT e do MPF, haja vista a necessidade de ajuste orçamentário pelo contingenciamento imposto ao Ministério Público da União (MPU).

O prazo de vigência do acordo de cooperação é indeterminado, e o contrato de locação do imóvel é de cinco anos. A ocupação do prédio – cuja área é de cerca de 500m² e fica localizado a 1,5km do centro da cidade, na mesma rua de outros órgãos públicos como a Justiça Eleitoral e a Federal – começou a ser feita pelo MPT e MPF, de forma conjunta, em 30 de agosto de 2016. No entanto, a reforma e adequação do prédio só foi finalizada recentemente.

Tanto a Procuradoria do Trabalho quanto a Procuradoria da República já estão funcionando no prédio localizado na Rua Coronel Constantino Cunha, 1345, Bairro de Fátima.

As unidades da PTM e da PRM em São Mateus atendem a vários municípios do Norte do Espírito Santo: Água Doce do Norte, Barra de São Francisco, Ponto Belo, São Gabriel da Palha, Vila Pavão, Vila Valério, Águia Branca, Boa Esperança, Conceição da Barra, Ecoporanga, Jaguaré, Montanha, Mucurici, Nova Venécia, Pedro Canário,Pinheiros e São Mateus.

Fonte: Assessorias de Comunicação do MPF-ES e do MPT-ES

 

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