Nota acerca da mediação com o Movimento das Mulheres de Policiais Militares e o Estado do Espírito Santo

...fructus autem iustitiae in pace seminatur facientibus pacem. (Epistula Iacobi, 3,18)

O Ministério Público do Trabalho no Estado do Espírito Santo soube, informalmente, de decisão proferida pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral da República que o afasta do processo de mediação entre o Movimento das Mulheres de Policiais Militares, associações de classe e Estado do Espírito Santo.

Ainda não recebeu ato oficial de comunicação, a fim de que, se for o caso, ofereça, a tempo e modo, sua resposta ao Conflito Positivo de Atribuições suscitado, no devido processo justo e legal.

Acatará a decisão em todos os seus termos, mesmo quanto às matérias que são de atribuição do Ministério Público do Trabalho, visando possibilitar que o consenso seja atingido em outros tempo, local e modo.

 

Agradece à Central Única dos Trabalhadores – CUT o respeito à Instituição, escolhida para mediar o conflito, e a oportunidade de ter contribuído para a Paz Social – a Paz é fruto da Justiça.

Agradece, ainda, ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região e à douta Defensoria Pública da União pela participação na mediação e, considerando que a decisão aludida não atinge essas duas respeitáveis instituições federais, coloca seu espaço público (auditório), para onde está prevista a reunião de hoje, à disposição para que continuem na busca do diálogo frutífero, pacífico e permanente.

O Ministério Público do Trabalho lamenta ter que deixar o processo negocial neste momento, quando acredita ter conquistado a confiança dos atores sociais envolvidos.

Coloca-se, uma vez mais e sempre, à disposição da Sociedade Capixaba para a tentativa de composição amigável dos conflitos.

Deseja ao Ministério Público do Estado do Espírito Santo sucesso em seus misteres.

 

Vitória-ES, 2 de março de 2017.

 

Estanislau Tallon Bozi

Procurador-chefe