MPT-ES abre inscrições para processo seletivo de estágio a partir de 2 de março

O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES), divulga abertura do processo seletivo de estágio para o curso de Direito. O edital tem como intuito atender às demandas das Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Cachoeiro de Itapemirim (1 vaga) e São Mateus (1 vaga). Ademais, também será formado um cadastro de reservas para ambas as vagas.

As inscrições serão realizadas no período de 2 a 13 de março de 2020, por meio do site www.prt17.mpt.mp.br/informe-se/estagiarios. O atestado de matrícula emitido pela instituição de ensino também deverá ser entregue em um dos endereços das PTMs. A data provável de aplicação da prova é dia 17 de abril, das 14h às 17h.

Requisitos e cotas - Poderão participar do programa de estágio os estudantes matriculados em faculdades conveniadas com a PRT17 e que tenham concluído, pelo menos, 40% da carga horária ou dos créditos do curso superior. Conforme edital, fica reservado 10% das vagas existentes e das que surgirem durante a validade deste processo para pessoas com deficiência. Fica reservado ainda o percentual de 30% das vagas que surgirem durante a validade deste processo seletivo às pessoas que se declararem negras, conforme Decreto 9.427/2018 e Portaria PGT 1220/2018; e fica reservado o percentual de 10% das vagas que surgirem durante a validade deste processo seletivo às pessoas que se declararem integrantes de Minorias Étnico-Raciais, nos termos da Portaria PGR nº 155/2011.

Carga horária e bolsa de estágio – A carga horária do estágio será de 20 (vinte) horas semanais, distribuídas, preferencialmente, em quatro horas diárias. Essa carga horária poderá ser estendida até o máximo de seis horas diárias. O valor da bolsa de estágio é de R$850, com auxílio-transporte no valor de R$7 por dia estagiado.

Para conferir o edital 1 na íntegra e o edital 2 com retificação.