MPT-ES promove evento de conscientização e combate do trabalho infantil
Atividade premiará estudantes da Grande Vitória que produziram obras artísticas com o tema “erradicação do trabalho infantil”
Segundo dados da Prova Brasil 2017, avaliação censitária aplicada pelo Ministério da Educação (MEC) e que ocorre a cada dois anos em escolas públicas, no Brasil, aproximadamente 479,9 mil crianças e adolescentes estudam e trabalham. Esse número pode ser ainda maior, pois a pesquisa é referente a crianças e adolescentes regularmente matriculadas em escolas públicas e concluintes do fundamental 1 (quinto ano) e 2 (nono ano). No Espírito Santo, 9.178 crianças e adolescentes declararam, na pesquisa, estudar e trabalhar fora de casa. Os municípios em que esses dados mais chamam a atenção são: Serra, com 1,1 mil; Cariacica, com 952; e Vila Velha, com 723.
“O trabalho precoce, ainda que conjugado com os estudos, provoca graves prejuízos na fase adulta. Quanto mais prematura for a entrada no mercado de trabalho, mais baixa será a renda contraída no decorrer da vida adulta”, aponta o procurador do Ministério Público do Trabalho e titular regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), Marcos Mauro Rodrigues Buzato. “O trabalho infantil é um problema social complexo e, portanto, passa por uma série de distintas temáticas que devem ser enfrentadas, dentre as quais os mitos que cercam a questão”, reflete.
Projetos de combate e erradicação do trabalho infantil – Vários mitos aparecem quando a discussão é trabalho infantil. Um deles é o de que o trabalho evita que a criança ou o adolescente fique na rua suscetível ao crime. Porém, pesquisas apontam que o trabalho precoce não tem nenhuma relação com a prevenção da criminalidade. Além disso, existem várias formas de trabalho infantil que fazem parte do crime organizado, como o tráfico de drogas, exploração sexual e o trabalho escravo.
Para erradicar o trabalho infantil e conscientizar a sociedade sobre esse tema, o Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) irá promover, no dia 28 de novembro, mais uma edição do Prêmio MPT na Escola, projeto que visa fomentar a participação das comunidades escolares da Grande Vitória em ações de mobilização, conscientização e combate ao trabalho infantil. Ao todo, participam 21 mil estudantes de 108 escolas presentes em 13 municípios capixabas.
E para homenagear os estudantes e educadores que se destacaram nesta edição, será realizada uma cerimônia de premiação no dia 28 de novembro, às 14h, no auditório Manoel Vereza de Oliveira, localizado no Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE) da Ufes, campus Goiabeiras. Foram inscritas 51 produções artísticas e culturais divididas nas categorias: conto, poesia, desenho, música, curta-metragem e esquete teatral.
Conscientização – Segundo o procurador, é urgente o despertar da sociedade para a elaboração de um plano efetivo de enfrentamento e combate ao trabalho infantil e essa estratégia deve passar principalmente no campo da conscientização, uma vez que pairam diversos mitos quando o assunto é erradicação do trabalho infantil. “É essencial informarmos as pessoas quanto aos prejuízos não só educacionais, mas também físicos e psicológicos relacionados ao trabalho precoce”, diz. “Nesse sentido, o projeto MPT na Escola é importantíssimo, uma vez que busca conscientizar e informar os profissionais da Educação quanto ao tema, sensibilizando também a comunidade escolar”, conclui.
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