Rotas alteradas: Oportunidades para jovens com restrição de liberdade e em risco social
Liege Nogueira Labuto, *Karla Silveira e *Lorraine Paixão
Ela mora no morro do São Benedito, periferia de Vitória (ES). Hoje, aos 17 anos, Helena** consegue, com orgulho, se apresentar; “Sou mãe adolescente, estudante e trabalhadora”. Há pouco tempo, no entanto, o turbilhão de sentimentos era bem diferente. Filha do meio entre seis irmãos, três meninas e três meninos, Helena teve sua primeira filha aos 15 anos. Logo que a bebê nasceu, ela teve um desentendimento com a mãe e foi parar em um abrigo para crianças e adolescentes. Período difícil. E prenúncio de muitos obstáculos, que ainda viriam.
A passagem pela casa de acolhimento foi marcada por dor e superação. Após uma briga violenta com uma colega, Helena cumpriu três meses de internação e perdeu temporariamente a guarda da filha. “Minha mãe entrou com um pedido de guarda e cuidou da minha filha. Foi um tempo que eu fiquei muito sozinha, sem poder receber visita”, recorda.
Passado esse período, foi morar com a avó, a filha recém-nascida e três irmãos. Ela narra que ali se viu diante de escolhas nada fáceis. Eram cinco pessoas e um bebê em uma casa simples.“Ninguém trabalhava. E para não passarmos fome eu precisei ir para o caminho errado. Comecei a roubar”, admite.
Não levou muito tempo para Helena ser punida por novo ato infracional. Teve que cumprir medida socioeducativa em meio aberto com o acompanhamento do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) de Vitória. “Ali minha vida mudou completamente”, comemora. Por meio de uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo ( TJ-ES), o Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES), o Sistema S e o Creas, Helena ganhou uma nova perspectiva e concluiu o curso de qualificação profissional de pintora de obra imobiliária no Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).
“Ali nós construímos uma família. Nos sentíamos acolhidos. Sentíamos que estavam acreditando na gente. Infelizmente, muitas pessoas acham que quando se erra uma vez não tem mais jeito, não tem como recomeçar”, reflete a jovem. “ Tem gente que erra e não tem ninguém para estender a mão. E quando aparece alguém estendendo a mão, a gente tem que segurar. Eles acreditaram na gente e nos deram essa oportunidade. É importante ter quem acredita na nossa capacidade de mudar e de crescer”, observa.
O projeto “Para Além da Medida”, idealizado pelo MPT-ES proporciona a participação dos socioeducandos em cursos de qualificação profissional, com o benefício de uma bolsa mensal para os que tiverem frequência comprovada, vale-transporte, kit escolar básico e lanche. O custeio ocorre com recursos decorrentes de obrigações assumidas em acordos e ações ajuizadas.
Além disso, a ação ainda prevê a inclusão dos adolescentes no mercado de trabalho, a partir das diretrizes estabelecidas na Lei nº10.097/2000, conhecida como Lei Aprendiz Legal. No último dia de participação no curso de qualificação no Senai, Helena recebeu a notícia de que teria uma oportunidade de aprendizagem na área administrativa, na Concrevit, empresa capixaba que atua no setor da construção civil.
A gerente de recursos humanos da Concrevit, Andreia Reggiani Silva, destaca que a contratação da aprendiz foi natural, já que ela demonstrou bastante interesse no decorrer do curso, fato acompanhado pela empresa, que custeou a bolsa para a qualificação inicial.“Ao recebermos a Helena em nosso programa de aprendizagem, sua contratação ocorreu como algo natural e desejado pela empresa principalmente pelas referências positivas que recebemos dela”, diz.
Referência - Hoje, a adolescente continua no programa de aprendizagem e frequenta o ensino médio à tarde. Decidiu voltar a estudar. “Hoje em dia, quando minha filha me pergunta “Mãe, você vai onde?”, eu posso responder “A mamãe está indo trabalhar”. Sou grata a todo mundo que me ajudou a chegar até aqui e eu só quero crescer mais”, afirma Helena. “Eu sou o exemplo e a referência para ela. É isso que me dá forças para focar num futuro melhor. Minha filha é a razão da minha vida”, diz, mostrando sua determinação.
A procuradora do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES), Sueli Teixeira Bessa, representante Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) no Espírito Santo, é a responsável pelo projeto desenvolvido no estado. Ela lembra que a Constituição da República de 1988, inspirada em normas internacionais, consagra direitos fundamentais a crianças e a adolescentes.
Para estes últimos, inclusive, está expresso o direito à profissionalização.“Portanto, cabe ao Ministério Público do Trabalho, por meio da articulação com outros atores da rede de proteção, bem como a toda sociedade zelar pela efetividade de tais direitos. E o projeto constitui iniciativa para oferecer oportunidade de profissionalização, seja pelo viés da qualificação profissional, seja pela aprendizagem, como um caminho distinto do ato infracional.”
À margem da margem - Crianças e adolescentes de baixa renda que praticam atos infracionais e cumprem medidas socioeducativas ou se encontram em situação de acolhimento institucional, convivem diariamente com o preconceito e a segregação imposta pela sociedade. Estigmatizados, encontram inúmeras barreiras para a efetiva ressocialização e o acesso aos direitos fundamentais, como educação e profissionalização.
Pesquisa realizada com base nos dados do Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL) de 2016 e divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que 90% desses adolescentes são do sexo masculino, com prevalência para a faixa etária de 16 a 18 anos. Os dados revelam que atos infracionais recorrentemente praticados estão associados ao envolvimento com o tráfico, roubo e furto. A pesquisa ainda indica que, majoritariamente, os adolescentes em conflito com a lei sequer concluíram o ensino fundamental. Foram registrados cerca de 192 mil adolescentes em cumprimento de medidas no país, naquele ano. Destes, 13,3 mil estavam em meio fechado (com total privação de liberdade) e cerca de 33 mil em unidades de internação, porém com possibilidade de atividade externa.
No caso de medidas socioeducativas e em outras questões envolvendo direitos de crianças e adolescentes, o Ministério Público do Trabalho defende que as políticas públicas devem ser intersetoriais, com envolvimento de todos os atores que integram a rede de proteção. É elementar reconhecer também o cunho pedagógico da medida e a necessidade de políticas integradas capazes de gerar oportunidades para o desenvolvimento, o pleno exercício da cidadania e de uma vida digna.
Segundo a juíza titular da 2ª Comarca da Infância e Juventude da Comarca de Vitória e responsável pelo projeto “Escrevendo novas histórias”, Viviane Brito Borille, “a baixa escolarização, em virtude da evasão escolar, é um fator importante nesse processo de exclusão, que somada a condições socioeconômicas desfavoráveis e outros fatores, limitam muitas vezes a possibilidade desses jovens de elaborarem um projeto de futuro.”
O apoio da família também é fundamental. No entanto, obviamente nem todos os laços familiares correspondem ao esperado pela sociedade. Segundo o pesquisador e professor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Paulo Velten, “as famílias desagregadas em função da pobreza absoluta talvez não correspondam ao arquétipo que temos de família quando usamos essa expressão. Mas, quando um jovem se torna infrator, as políticas públicas de assistência social devem cercar seu lar. Caso contrário, quando o jovem socioeducando voltar para a sua própria casa, os mesmos problemas de pobreza e desagregação que o levaram para o crime estarão lá. É um ciclo vicioso ”.
Parceiros que mudam vidas - Quando a Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região instaurou dois procedimentos promocionais para a implementação do projeto “Para além da medida: a profissionalização como um caminho para formulação de novos projetos de vida”, em 2018, deu destaque para a natureza interinstitucional, preventiva e pedagógica da medida, voltada para permitir o acesso dos socioeducandos a diferentes espaços e a novas vivências.
Por meio do projeto, seria realizada a articulação para implementação de cursos voltados aos interesses de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, inicialmente em meio aberto (liberdade assistida), envolvendo os municípios da Grande Vitória. A articulação iniciou-se em meados do ano de 2018, pela procuradora Sueli Bessa, que procurou a 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Vitória e o Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) dos municípios de Vila Velha, Vitória e Serra. Foi então, que o novo projeto-piloto do MPT se aliou ao“Escrevendo Novas Histórias”, idealizado pela equipe técnica da 2ª Vara (setor de Psicologia e Serviço Social) no ano de 2016, e que começara a ser implementado pelo Tribunal de Justiça do Estado em 2017.
O projeto do TJ havia surgido com o objetivo de atender adolescentes e jovens autores de algum ato infracional ou que estivessem cumprindo medidas socioeducativas em meio aberto na Vara. No entanto, não havia recursos financeiros para o seu aprimoramento.
O projeto-piloto do MPT veio, portanto, agregar outros elementos para resgate de cidadania dos adolescentes, bem como para compartilhar esforços a fim de ampliar as oportunidades oferecidas aos socioeducandos. Além disso, houve articulação com os Creas de todos os municípios a serem atendidos.
Os cursos agora são realidade e são ministrados pelo Sistema S, todos com um claro propósito: conferir oportunidades de acesso ao direito à profissionalização, não como único caminho, mas como ponto de partida para outras trajetórias.
Além do MPT e do TJ-ES, entidades do Sistema S - notadamente Senai e Senac – e dos Creas, participam da iniciativa algumas empresas que firmaram obrigação para o custeio de despesas do projeto e dois empreendimentos que, de forma espontânea, ofereceram oportunidades aos adolescentes: uma vaga de aprendizagem e um posto de trabalho por tempo indeterminado.
Primeiros frutos colhidos - Em 2018, quarenta socioeducandos participaram de dois cursos nas áreas de pintura predial e elétrica de automóveis, com vinte adolescentes em cada turma. As aulas foram ministradas nas unidades do Senai de Vitória e Vila Velha, pelo sistema da gratuidade. O custeio de bolsas e outros itens necessários ao deslocamento foram provenientes de reversão de multa aplicada às empresas Argalit e Concrevit, em decorrência de descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado com o MPT-ES.
Novas turmas já estão em andamento em 2019. Uma de informática básica, no Senac, com dez participantes e duas turmas do curso de eletricista instalador predial de baixa tensão, em ambiente controlado no Senai, unidades de Vila Velha e Vitória, com vinte adolescentes cada uma. Buscou-se, na oferta dos cursos, unir interesses da maioria, demanda de mercado, duração que fosse concomitante ao lapso temporal estabelecido para cumprimento da medida socioeducativa imposta (para facilitar o acompanhamento pela equipe técnica) e exigência de escolaridade compatível com a dos adolescentes e jovens.
Os custos de cada turma dependem de alguns fatores, como exemplo, duração do curso, do quantitativo de participantes, de exigência de uniforme, de insumos necessários. Na escolha dos cursos, também foi considerada a escolarização, por causa da defasagem escolar (faixa etária e série) causada pelo afastamento da escola. Tal aspecto dificulta, num primeiro momento, a inclusão via aprendizagem.
A qualificação com o incentivo auxílio/bolsa, para os que tiverem frequência, foi pensada como estímulo para retorno à educação. Esse suporte financeiro-material também constitui fator relevante para garantir a adesão e permanência dos adolescentes no curso, em virtude da condição de vulnerabilidade socioeconômica vivenciada pela maioria desse público.
“Meu sonho é virar desembargador”
O jovem, hoje com 19 anos, relembra essa passagem de sua vida com pesar e arrependimento. “Eu nunca quis isso para minha vida”, diz. Pouco tempo depois, com apenas 13 anos, foi expulso do morro. “Foram seis meses muito tristes. Dormindo no relento. Na rua eu tentava sobreviver, pegava comida do lixo, pedia. Mas aquilo não era para mim. Eu precisava sair daquela situação”, narra. Já perto de completar 14 anos, passou pela primeira vez por um abrigo para crianças e adolescentes. Durante os quatro anos seguintes, Augusto pulou de abrigo em abrigo. Passou por diversas casas de acolhimento da Grande Vitória, onde encontrava uma cama para dormir, comida e afeto. Quando tudo parecia ir bem em sua vida, ele se viu novamente diante da possibilidade de morar na rua. Ao completar a maioridade ele perderia o direito de viver em abrigos, instituições que atendem crianças e adolescentes de 0 a 18 anos.
Transformações
Com a ajuda de uma das assistentes sociais do abrigo em que vivia e o apoio do Creas de Vitória, conseguiu uma vaga em uma casa de acolhimento para pessoas em situação de rua, a Casa República. “Ali eu tentei me reerguer e me estabilizar”, recorda. Enquanto o jovem se empenhava em conseguir um emprego, os atores envolvidos no projeto traçavam estratégias para inclusão do jovem no mundo do trabalho.
“Nosso papel é buscar caminhos para inclusão social e oferta de oportunidades aos egressos do sistema socioeducativo e em situação de acolhimento, juntamente a outros atores, sempre com observância do princípio da dignidade humana”, destaca a procuradora do Trabalho, Sueli Bessa. Augusto recebeu a proposta de trabalhar em uma das maiores empresas de revestimento do Brasil, a Argalit. A notícia de que iria ter um emprego encheu o jovem de esperança e alegria. “Ter sido escolhido para esse trabalho foi muito importante para mim. Eu não tinha nenhuma experiência, mas ganhei essa oportunidade. Trabalhando, eu consigo planejar melhor a minha vida. Aqui eu tenho construído uma disciplina, estou crescendo”, comemora o rapaz.
Recomeços
O jovem foi contratado como auxiliar de serviços gerais e está realizado com suas pequenas conquistas. “Muitas coisas que não podia ter, como roupas, hoje eu posso. Eu não tinha calçado, hoje em dia eu tenho ”, celebra. “Se eu tenho vontade de comer alguma coisa, eu sei que posso comprar . Hoje olho para a vida com um pouco mais de felicidade. Antes eu só andava de cabeça baixa pensando que o mundo tinha me esquecido. Pelo que eu passei, nenhum ser humano merece passar”, acrescenta.
Augusto carrega consigo muitos sonhos. “Eu sonho em dar orgulho para minha mãe. Mesmo que a gente não tenha uma relação muito boa. O que eu quero é dar orgulho para ela”, diz. Ele planeja ainda concluir os estudos e no futuro cursar Direito. “Agora que estou trabalhando, o próximo plano é voltar para a escola, terminar os estudos e depois entrar em uma faculdade de Direito. Meu sonho é virar desembargador”, afirma.
Lá, Helena auxilia na organização de documentos, agendamento de exames admissionais e atividades relacionadas ao setor de Segurança, Saúde e Medicina do Trabalho (SESMT). Augusto foi contratado pela empresa capixaba Argalit como auxiliar de serviços gerais há três meses. Em breve assumirá uma nova função dentro da fábrica: reparador de paletes. Os estrados de madeiros são utilizados para o transporte das mercadorias produzidas, como rejuntes e argamassas - um dos carros chefes da marca, que está no mercado há 38 anos. A escolha do cargo inicial partiu, segundo o gerente de produção da Argalit, Wesley Pompermayer, de uma preocupação com a segurança de Augusto, que não possuía experiência no ramo. “Por mais simples que seja um processo produtivo, dentro de uma indústria, ele oferece riscos. Nós, internamente, conversamos junto com o Recursos Humanos (RH) e com o Técnico em Segurança do Trabalho e, em um primeiro momento, para ele se familiarizar com esse ambiente industrial e ter uma vivência, entendemos que o melhor era ele ter contato com os serviços gerais”.
O jovem descreve as perspectivas no emprego e as boas relações estabelecidas com os outros 27 colaboradores da unidade onde trabalha, em Cariacica, como positivas. “As pessoas conversam comigo, brincam e me auxiliam. O Wesley é um paizão para todos nós, dá muitos conselhos e ajuda bastante”. Pompermayer destaca o papel social do projeto e impacto positivo na vida dos jovens. “Não nos custa nada proporcionar isso, que é estar contribuindo para o bem-estar deles e para um resgate de uma dimensão tão grande”.
De acordo com a gerente de RH da Concrevit, Andréia Reggiani, desde o primeiro momento em que a empresa recebeu do Ministério Público do Trabalho a oportunidade de contribuir com o programa de capacitação dos socioeducandos, tornou-se prioridade acompanhar esses jovens e identificar os que mais se engajaram no processo e ofertar uma oportunidade como aprendiz na empresa. “Acreditamos no poder da transformação por meio da educação e qualificação profissional”, ressalta. Após passar um mês no Instituto Gênesis, recebendo treinamento em ética, regras de conduta, informática básica e técnicas administrativas, Helena começou a trabalhar na Concrevit em março de 2019. “Fui muito bem recebida e gostei muito desse período em que estou aqui”, conta a adolescente, que foi recepcionada com um café da manhã feito pelas técnicas do SESMT em seu primeiro dia. Reggiani ainda salienta que, em seu setor, Helena terá a oportunidade de conhecer melhor a área de Segurança do Trabalho, como o que são EPI’s (equipamentos de proteção individual) e EPC’s (equipamentos de proteção coletiva), para que servem e porque são de uso obrigatório. A jovem também está aprendendo quais são os treinamentos de segurança exigidos para cada tipo de atividade dentro de uma usina de concreto; quais os riscos envolvidos em cada função e que ações devem ser tomadas para que eles sejam reduzidos ou neutralizados para preservar a saúde dos trabalhadores, bem como evitar acidentes.
A coordenadora do SESMT, Fabíola Xavier Paradella, comenta que a adolescente chegou à empresa com desejo de aprender. “Nossa área pede disciplina e postura, que é o que pretendemos desenvolver nela com o decorrer do tempo”. Sobre a metodologia adotada nos cursos, a diretora escolar do Senai Vitória, Sâmia Cavalcante, informa que são contempladas tanto a teoria quanto a prática simulada. “Além de todo o conhecimento técnico daquela ocupação, oportunizamos também o desenvolvimento de capacidades socioemocionais e comportamentais que o atual mundo do trabalho exige”, completa.
* Estagiárias de jornalismo
**Os nomes usados são fictícios para proteção dos entrevistados
