Campanha Maio Lilás do MPT divulga conquistas dos trabalhadores adquiridas por meio da atuação sindical

Entre 2016 e 2018, foram registrados 1.312 acordos coletivos e 328 convenções coletivas de trabalho no Espírito Santo, conforme o Sistema Mediador do Ministério do Trabalho. Esses dados revelam incremento da negociação coletiva no estado, apesar das dificuldades advindas da reforma trabalhista e avanços em relação a direitos definidos nestes instrumentos normativos, tais como aumento da remuneração, contratação, melhoria das condições e relações de trabalho, saúde e segurança do trabalhador, jornadas de trabalho, entre outros direitos.

Para apresentar essas conquistas e conscientizar sobre a importância da atuação sindical para o trabalhador e da participação destes nos sindicatos, além de estimular as boas práticas sindicais, o Ministério Público do Trabalho (MPT) realiza neste mês a campanha Maio Lilás, que tem por slogans “Conheça quem te representa” e “abrace as boas práticas sindicais”.

“O foco está nas boas práticas sindicais e nas conquistas dos trabalhadores que decorreram da ação sindical, tais como o direito ao aviso prévio, ao 13º salário, à irredutibilidade salarial. Embora os sindicatos representem toda a categoria, sejam os trabalhadores sindicalizados ou não, a participação do trabalhador na vida sindical é muito importante”, explica o coordenador nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis) e Procurador Regional do MPT-ES, João Hilário Valentim.

De acordo com dados do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais, consolidados pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Desenvolvimento Socioeconômico (DIEESE), em 2018, havia no Espírito Santo: 99 sindicatos e 5 federações de trabalhadores nas empresas privadas; 25 sindicatos e 3 federações de servidores públicos; e 11 sindicatos e 1 federação de profissionais liberais. Pelo cadastro, todas as entidades sindicais estavam ativas no período.

Ao todo, em 2018 foram 8.151 denúncias registradas no MPT na área da liberdade e organização sindical, sendo 327 somente no Espírito Santo. O tema motivou a abertura de pelo menos 1277 procedimentos de mediação, o ajuizamento de 358 ações e a celebração de 295 termos de ajustamento de conduta, no referido ano, em todo o país.

Dentre as atividades realizadas com o apoio e a participação da campanha Maio Lilás no estado capixaba, acontecerá o seminário “O futuro do trabalho”, organizado pelo Núcleo de Defesa do Direito e da Justiça do Trabalho. O evento será multidisciplinar e ocorrerá no dia 31 de maio, das 9h às 17h, no auditório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-ES), localizado na Enseada do Suá. O objetivo é discutir as complexidades advindas das incertezas e mudanças profundas no mundo do trabalho, como a reforma trabalhista, e buscar soluções para esta questão contemporânea.  Inscrições por intermédio do link:  www.jacredenciei.com.br/e/amatra.

A cor lilás - Inaugurado pelo dia do trabalhador, 1º de maio, desde 2017 o MPT dedica esse mês à conscientização da importância da atuação sindical e escolheu o lilás porque essa era a cor, conforme uma das versões, do tecido confeccionado pelas mulheres que trabalhavam numa fábrica em Nova Iorque quando, em 8 de março de 1857, durante um movimento grevista que reivindicava melhores salários e redução de jornada. O incêndio vitimou 129 das trabalhadoras.