MPT-ES inicia retomada gradual das atividades presenciais em 5 de outubro
A partir do próximo dia 5/10, haverá o retorno gradual das atividades presenciais em todas as unidades do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES), ou seja, na Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) da 17ª Região e nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e São Mateus. Com o intuito de assegurar a saúde dos públicos externo e interno, várias medidas de segurança foram adotadas pelo órgão ministerial, conforme dispõe a Portaria nº 110.2020, publicada em 18 de setembro de 2020.
O expediente presencial ocorrerá das 13h às 17h, com quantitativo mínimo de servidores para o atendimento ao público. Não obstante isso, o MPT-ES incentiva o atendimento ao público por meio dos seus canais digitais e telefônicos, para maior proteção à coletividade. Neste caso, a população continuará sendo atendida em todos os dias úteis por intermédio do site www.prt17.mpt.mp.br, do aplicativo Pardal e pelo telefone (27) 2125-4500. Em casos excepcionais e fora do horário de expediente, o telefone de plantão é: (27) 99257-2959.
O acesso às unidades do Ministério Público do Trabalho será concedido a integrantes do órgão, trabalhadores terceirizados e outros prestadores de serviço, assim como a integrantes do Poder Judiciário, Advocacia Pública, Defensoria Pública, advogados, peritos e auxiliares da Justiça, e demais partes e interessados que demonstrarem a necessidade de atendimento presencial.
As audiências e reuniões designadas pelos órgãos do MPT acontecerão preferencialmente por meios telepresenciais, salvo quando a realização ou a finalidade do ato exigir a presença física dos envolvidos, justificada pelo membro oficiante. Todavia, nessas hipóteses deverão ser adotadas todas as cautelas sanitárias e de distanciamento constantes da Portaria.
Dentre outras medidas de segurança, o acesso e a circulação serão autorizados, nas unidades do MPT, apenas às pessoas que estiverem usando máscara de proteção de maneira adequada - cobrindo o nariz e a boca - e que apresentarem temperatura corporal igual ou inferior a 37,5°C, após aferição nas recepções das Procuradorias. Ademais, deverão higienizar as mãos com álcool em gel ou água e sabonete disponíveis nos pontos de entrada das unidades.
Créditos: Ascom MPT-ES
Punlicado em 25/9/2020
