Sebrae/ES alia-se ao Ministério Público do Trabalho em defesa da manutenção dos empregos na crise
Campanha Trabalha e Confia conseguiu a adesão de diversas entidades capixabas, seguindo a iniciativa inspirada no movimento nacional “Não demita”
Em busca de solidificar no Estado um movimento pela manutenção dos empregos na crise causada pela pandemia da Covid-19, o Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) lidera a campanha “Trabalha e Confia”, em parceria com diversas entidades. O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/ES) é uma das instituições parceiras nesse movimento, e tem feito ações direcionadas aos proprietários de micro e pequenas empresas.
A ideia é convidar empresas a se empenharem para manter seu quadro de empregados, e informarem-se sobre soluções que possam reduzir as demissões. A campanha busca disseminar mensagem de confiança na superação da crise e retomada da economia, uma iniciativa inspirada no movimento nacional “Não demita”. O MPT-ES está aberto também a receber, de empresas ou entidades interessadas, propostas de políticas públicas que colaborem com a manutenção e ampliação de postos de trabalho. As sugestões podem ser encaminhadas pelo site http://www.prt17.mpt.mp.br, meio de peticionamento eletrônico no procedimento nº 000279.2020.17.001/0, ou direcionadas para o e-mail prt17.cachoeiro@mpt.mp.br.
“O Ministério está procurando o apoio de entidades e empresas com o objetivo de diminuir o risco do desemprego no Estado. Para isso, busca adesão de empresas, para tentar, ao máximo, que não demitam. Juntos vamos levar informações aos empresários com o propósito de diminuir a possibilidade de demissões. Será proposto um acordo, e as empresas que concordarem terão um selo do Ministério Público como apoiadoras da ação”, detalha o gerente das regionais Sul Serrana do Sebrae/ES, Ivair Segheto Junior.
O MPT-ES entende que é primordial mobilizar a sociedade pela conservação dos postos de trabalho para evitar ou, ao menos, minimizar um possível colapso econômico e social. De acordo com o procurador do MPT-ES, Djailson Martins Rocha, a adesão à campanha “Trabalha e Confia”, que sugere que o empresário “Não demita”, tem caráter meramente moral, não implicando penalidades por descumprimento. “O referido compromisso coletivo serve, basicamente, como demonstração de responsabilidade social e para sensibilizar outros empregadores a continuarem no esforço para a manutenção dos seus postos de trabalho”, esclarece.
Até o momento, as empresas e entidades que já aderiram à campanha são: a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES); o Sindicato das Indústrias de Rochas Ornamentais, Cal e Calcário do Estado do Espírito Santo (Sindirochas); a Companhia de Alimentos Uniaves; a Itabira Agro Industrial; o Centro Brasileiro dos Exportadores de Rochas Ornamentais (Centrorochas); o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae ES); o Sindicato dos Comerciários do Estado Espírito Santo (Sindicomerciários); a Usina Paineiras S.A; o Movimento Empresarial do Sul do Espírito Santo (Messes); a Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes); a Associação dos Contabilistas do Sul do Estado do Espírito Santo (Ascosul); o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do ES (Sescon-ES); a Carbomix Minerais; e o Sindicato dos Trabalhadores do Mármore e Granito do Espírito Santo (Sindimármore).
Ações - Desde o início da pandemia, o Sebrae/ES reagiu prontamente, e, em busca de alternativas que mostrassem novos caminhos ao pequeno empreendedor, lançou a plataforma Por Onde Começar (http://sebrae-porondecomecar.com.br). Num só lugar, os empresários encontram mais de 40 consultorias digitais gratuitas, 29 ebooks, vídeos, mapa para o empresário colocar sua loja e uma série de outras soluções digitais gratuitas para manterem seus negócios na ativa. Foram mais de 30 mil acessos, desde seu lançamento, na segunda quinzena de março.
Dentre os ebooks oferecidos na plataforma, o empreendedor tem acesso a “Orientações trabalhistas em tempos de Covid-19”. O material traz 40 perguntas e respostas sobre o tema, além de informações sobre contrato de locação comercial e questões sobre aspectos tributários.
Empregadores e colaboradores podem também sanar dúvidas relacionadas à legislação trabalhista em meio à pandemia assistindo ao vídeo “Aspectos trabalhistas: enfrentamento da crise decorrente da Covid–19”, disponível na Loja Sebrae (https://tinyurl.com/questoestrabalhistas). No vídeo, o analista da Assessoria Jurídica do Sebrae/ES, Ben-hur Farina, trata sobre as MPs 927, 936 e 944, esclarecendo o que as micro e pequenas empresas podem fazer no atual cenário.
Consultorias gratuitas - Com base em análises feitas no mês de abril, o Sebrae/ES identificou os segmentos mais afetados pela crise no Espírito Santo, e aportou R$ 10 milhões em consultorias gratuitas para auxiliar pequenas empresas nas áreas do varejo, beleza, moda, restaurantes, entre outras. Sem pagar nada, o empreendedor tem acesso a consultorias que custariam entre R$ 140 e R$ 8 mil.
Com forte direcionamento para tecnologia, as consultorias podem ser escolhidas pelos empreendedores conforme suas necessidades. É preciso ter CNPJ para usufruir do serviço. Os interessados devem acessar a plataforma Por Onde Começar (sebrae-porondecomecar.com.br). Por meio das consultorias tecnológicas, os interessados terão suporte para cuidar da identidade visual, presença digital, implantação de e-commerce e marca (branding) de seus negócios. Tudo isso sem pagar nada.
Créditos:
INFORMAÇÕES PARA A IMPRENSA
Assessoria de Comunicação Sebrae/ES
Sayonara Lacerda / Karla Monteiro
Marcella Andrade / Gabriela Jucá
Tel: (27) 3041-5613 / 3041-5531
E-mail: sayonara.lacerda@es.sebrae.com.br
karla.fonseca@es.sebrae.com.br
INFORMAÇÕES PARA EMPREENDEDORES
Central de Relacionamento Sebrae - 0800 570 0800
Os textos veiculados pela Agência Sebrae de Notícias – ES são produzidos pela Assessoria do Sebrae/ES e podem ser reproduzidos gratuitamente, apenas para fins jornalísticos, mediante a citação da Agência.