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MPT-ES e diversos órgãos atuam em rede colaborativa em prol das associações de material reciclável do Espírito Santo

A pandemia de Covid-19 tem afetado diversos setores econômicos e categorias profissionais, entre elas, os catadores de material reciclável. Além do risco constante de contaminação, trabalhadores perdem renda devido à diminuição da coleta seletiva ou à suspensão das atividades nas associações e cooperativas, seus únicos meios de sobrevivência.

Com o objetivo de unir esforços para fomentar o correto manuseio dos materiais, visando à proteção da saúde dos catadores, bem como auxiliar em políticas públicas para esses trabalhadores em situação de vulnerabilidade, o Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES); o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES); o Governo do Estado, por meio da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes), da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa); a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), por intermédio do Laboratório de Gestão do Saneamento Ambiental (Lagesa) ; e a Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) estão desenvolvendo ações nesse intuito.

Iniciativas - A Sesa elaborou, em parceria com esses órgãos públicos, a nota técnica Covid-19 n° 40/2020 – SESA/SSVS/GEVS/NEVISAT, publicada nessa quarta-feira (13). O protocolo de manuseio orienta acerca da adequação de ambientes e processos de trabalho de catadores organizados em associações ou cooperativas de materiais recicláveis e reutilizáveis no Estado do Espírito Santo, em face do novo coronavírus (Sars-Cov-2).

Na promoção de políticas públicas de amparo aos catadores de recicláveis, o MPT e MPES expediram notificações recomendatórias aos municípios recomendando diversas medidas a serem adotadas pelo Poder Público visando à manutenção da renda e outras ações a serem implementadas.

O MPT também intermediou a doação de 700 face shields (protetores faciais), fabricados pela Ufes, por meio do Projeto da Área Tecnológica (Departamento de Engenharia Elétrica), que também recebeu auxílio financeiro do Governo do Estado. A Aderes ficou responsável pela entrega desses equipamentos de proteção individual (EPIs) a todas as associações do Estado do ES.

Além dessa iniciativa, o governo estadual está realizando a distribuição de cestas básicas para catadores da reciclagem. Segundo o diretor técnico da Aderes, Hugo Santos Tofoli, “o governo do Estado começou a distribuição das cestas no mês passado e permanecerá por um período de 3 meses, durante a pandemia”, informou. 

Essas ações integram o “Projeto Catadores de Materiais Recicláveis”, desenvolvido pelo governo do Estado, com o intuito de promover o fortalecimento desses profissionais a partir de uma série de ações, tais como: organização em associações, doação de equipamentos e mais de 5 mil horas de consultoria. 

A Amunes ficará responsável, juntamente aos demais parceiros, na divulgação da nota técnica de Manuseio dos matérias recicláveis junto aos municípios e eventual auxílio a ser prestado. Por sua vez, a equipe da Lagesa se colocou à disposição para ajudar a reduzir os efeitos da pandemia, considerando sua expertise em pesquisa e desenvolvimento.

Segundo a procuradora do MPT-ES, Janine Milbratz Fiorot, “a união de esforços de diversos órgãos públicos se mostra altamente eficaz para atingir o alcance social esperado, que, no caso específico, é a melhoria das condições de saúde, segurança e de renda dos catadores de materiais recicláveis inseridos em cooperativas ou associações de catadores no Estado. Esperamos que essa parceria continue, visando cada vez mais ao fortalecimento dessas associações. A sociedade só tem a ganhar com isso, pois há impacto na redução do lixo descartado nos aterros, melhoria do meio ambiente, incremento de renda para grupos vulneráveis (diminuição da pobreza), redução de gastos do Poder Público com a coleta de resíduos sólidos, dentre outros”, comentou.

 

 

 

Acesse aqui a Notificação Recomendatória do MPT/MPES 

Confira aqui a Nota Técnica COVID-19 N° 40/2020 – SESA/SSVS/GEVS/NEVISAT

Conheça a apresentação do projeto

Veja as fotos das doações: 

 

Fotos cedidas ao MPT. 

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